MT – PORTARIA SEFAZ N° 007 / 2019 (DOE de 16.01.2019) Altera, em caráter excepcional, prazos de recolhimento do ICMS, para as empresas concessionárias do serviço público de fornecimento de energia elétrica. Redação Karoline2019-01-17T11:16:34-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 005 / 2019 (DOE de 16.01.2019) Altera a Portaria n° 100/1996,que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS. Redação Karoline2019-01-17T11:15:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 164 / 2019 (DOE de 17.01.2019) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, o qual adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, no que diz respeito ao grupo “SOJA”. Redação Karoline2019-01-17T10:31:45-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 007 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Altera a Portaria SEF nº 153/2012, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP). Redação Karoline2019-01-16T17:03:11-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 195 / 2019 (DOE de 16.01.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 16.01.2019. Redação Karoline2019-01-16T16:42:41-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO INEA N° 164 / 2019 (DOE de 16.01.2019) Dispõe sobre a guarda provisória de animais silvestres no Estado do Rio de Janeiro, estabelece procedimentos para a manutenção em cativeiro. Redação Karoline2019-01-16T16:42:11-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
SC – LEI N° 17.694 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Proíbe a produção de mudas, a distribuição e o plantio da Spathodea Campanulata também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeir-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes. Redação Karoline2019-01-16T13:54:14-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Read more...
SC – LEI N° 17.691 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Dispõe sobre a proteção do consumidor catarinense em relação à praticas abusivas por parte de prestadores de serviço de telecomunicação. Redação Karoline2019-01-16T13:53:57-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Read more...
PE – LEI N° 16.559 / 2019 (DOE de 1601.2019) Institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco. Redação Karoline2019-01-18T17:07:03-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...
PE – PORTARIA SF N° 003 / 2019 (DOE de 16.01.2019) Altera a Portaria SF nº 239/2001, que estabelece os procedimentos relativos à emissão e à escrituração de documentos e livros fiscais a serem adotados pelos beneficiários dos estímulos relativos ao PRODEPE, de que trata o Decreto n° 21.959/1999. Redação Karoline2019-01-16T11:33:16-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
PE – PORTARIA SF N° 002 / 2019 (DOE de 16.01.2019) Altera a Portaria SF n° 150, de 31.7.2017, que dispõe sobre a aplicação de penalidades relativas à entrega de documentação fiscal ou à respectiva substituição, em função da adoção, no âmbito do Estado de Pernambuco, da Escrituração Fiscal Digital – EFD – ICMS/IPI, do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED. Redação Karoline2019-01-16T11:32:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 003 / 2019 (DOE de 16.01.2019) Altera a Portaria CAT nº 116/2018, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino (FUNDACTE). Redação Karoline2019-01-16T10:41:04-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 062 / 2018 (DOE de 24.12.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao Valor das Unidades Padrão Capital (UPC) e, da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS). Redação Karoline2019-01-16T10:38:43-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 061 / 2018 (DOE de 24.12.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao pagamento parcelado de créditos da Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-01-16T10:38:29-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 060 / 2018 (DOE de 24.12.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao Sistema integrado de produção primária. Redação Karoline2019-01-16T10:38:13-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
