DF – EDITAL N° 002 / 2019 (DODF de 21.01.2019)Notifica os proprietários e os possuidores de veículo automotor terrestre usado registrado no Distrito Federal quanto ao lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2019.

Redação Karoline2019-01-21T10:34:19-02:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.232 / 2019 (DOE de 18.01.2019) Divulga a data limite de eficácia do Incentivo Fiscal à Cultura (IFC).

Redação Karoline2019-01-18T15:05:31-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 200 / 2019 (DOE de 18.01.2019) Altera o Decreto nº 27.815/2001, que aprova o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária.

Redação Karoline2019-01-18T11:54:46-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 199 / 2019 (DOE de 18.01.2019) Altera o Decreto nº 27.815/2001, que aprova o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária.

Redação Karoline2019-01-18T11:54:16-02:00

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MS – PORTARIA IAGRO N° 568 / 2019 (DOE de 18.01.2019) Suspende, temporariamente, a Portaria IAGRO n° 3.585/2017, que dispõe diretrizes para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos exames de AIE e Mormo, a emissão Guia de Trânsito Animal Eletrônica (E-GTA).

Redação Karoline2019-01-18T11:50:08-02:00

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MS – EDITAL SEFIN N° 002 / 2019 (DOE de 18.01.2018) Dispõe sobre o lançamento e a notificação de contribuintes, quanto as Taxas Sobre Atividades Econômicas, relativas ao exercício de 2019.

Redação Karoline2019-01-18T11:48:11-02:00

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MS – EDITAL SEFIN N° 001 / 2019 (DOE de 18.01.2019) Dispõe sobre o lançamento e a notificação de profissionais autônomos, quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) por estimativa fixa, relativo ao exercício de 2019.

Redação Karoline2019-01-18T11:47:27-02:00

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SC – LEI N° 17.699 / 2019 (DOE de 17.01.2019) Altera a Lei 15.882/2012 que dispõe sobre cadastro de compra, venda ou troca de cabo de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem no estado de Santa Catarina

Redação Karoline2019-01-18T08:54:36-02:00

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SC – LEI N° 17.696 / 2019 (DOE de 16.01.2019) Institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal do ITCMD (PREFIS-ITCMD), destinado a promover a regularização de débitos tributários inadimplidos relativos ao ITCMD com redução de multa e juros.

Redação Karoline2019-01-17T14:32:21-02:00

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SP – LEI N° 16.927 / 2019 (DOE de 17.01.2019) Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências dos postos de combustíveis do Estado.

Redação Karoline2019-01-17T14:08:35-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 198 / 2019 (DOE de 17.01.2019) Altera o Decreto nº 27.815/2001, que aprova o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária.

Redação Karoline2019-01-17T11:42:34-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 197 / 2019 (DOE de 17.01.2019) Altera o Decreto nº 27.815/2001, que aprova o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária.

Redação Karoline2019-01-17T11:42:16-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 196 / 2019 (DOE de 17.01.2019) Altera o Decreto nº 27.815/2001, que aprova o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária.

Redação Karoline2019-01-17T11:41:57-02:00

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PE – EDITAL DPC N° 003 / 2019 (DOE de 17.01.2019) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Redação Karoline2019-01-17T11:24:45-02:00

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PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 002 / 2019 (DOE de 17.01.2019) Divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-01-17T11:24:21-02:00

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