RJ – LEI N° 8.290 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Determina que os cursos de informática, lan houses, cyber cafés e congêneres disponibilizem, ao menos, um computador que permita sua utilização por deficientes visuais.

Redação Karoline2019-01-22T10:40:28-02:00

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RJ – LEI N° 8.291 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Dispõe sobre a venda de sinalizadores de emergência, e altera a Lei n°6.965/2015, que normatiza a aquisição de sinalizadores marítimos ou similares.

Redação Karoline2019-01-22T10:40:03-02:00

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RJ – LEI N° 8.292 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-01-22T10:39:40-02:00

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SP – DECRETO N° 64.076 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Dispõe sobre a possibilidade de contribuintes que exercem a atividade de comércio varejista parcelarem o ICMS devido pelas saídas de mercadorias promovidas em dezembro de 2018.

Redação Karoline2019-01-22T10:22:11-02:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 165 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Altera a Instrução Normativa SRE nº 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Redação Karoline2019-01-22T10:07:51-02:00

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ES – ORDEM DE SERVIÇO N° 031 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Cancela inscrições estaduais de produtores rurais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Redação Karoline2019-01-22T10:02:51-02:00

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ES – ORDEM DE SERVIÇO N° 030 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Cancela inscrições estaduais de produtores rurais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Redação Karoline2019-01-22T10:02:30-02:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.653 / 2019 (DOE de 22.01.2018) Dispõe sobre alteração de valores na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos feijão preto e feijão carioquinha.

Redação Karoline2019-01-22T09:06:13-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 004 / 2019 (DOE de 21.01.2019) Altera a Resolução SEFAZ n° 159/2008, que incorporou à legislação do estado do Rio de Janeiro o Convênio ICMS 063/2008, que concede isenção do ICMS nas saídas internas promovidas pela Associação Saúde Criança Renascer.

Redação Karoline2019-01-21T11:46:34-02:00

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ES – DECRETO N° 4.360-R / 2019 (DOE de 21.01.2019) Altera o Decreto n° 4.272-R/2018, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Redação Karoline2019-01-21T11:46:09-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 201 / 2019 (DOE de 21.01.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21.01.2019 a 27.01.2019.

Redação Karoline2019-01-21T11:36:31-02:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 176 / 2018 (DOE de 21.01.2019) Altera a Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Redação Karoline2019-01-21T11:36:04-02:00

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PE – DECRETO N° 47.015 / 2019 (DOE de 19.01.2019) Altera o Decreto nº 44.835/2017, que regulamenta o trânsito e o comércio de ovos no âmbito do Estado de Pernambuco, quanto às embalagens para comercialização.

Redação Karoline2019-01-21T11:08:48-02:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 002 / 2019 Altera a Norma de Procedimento Fiscal n° 082/2018, que publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral.

Redação Karoline2019-01-21T11:06:32-02:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 001 / 2019 (DOE de 17.01.2019) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Redação Karoline2019-01-21T11:06:05-02:00

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