RJ – LEI N° 8.283 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Altera a Lei nº 6.439/2013, Que dispõe sobre o programa de incentivo à modernização, renovação e sustentabilidade da frota de caminhões do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-01-15T09:54:39-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 003 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-01-15T09:48:45-02:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 003 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-01-15T09:48:31-02:00

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MT – LEI N° 10.798 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Altera a Lei nº 6.338/1993, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Estado de Mato Grosso.

Redação Karoline2019-01-15T09:44:55-02:00

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BA – PORTARIA N° 045 / 2019 (DOE de 10.01.2019) Regula a atividade de desmontagem de veículos e comercialização de partes, peças e acessórios automotivos de veículos em fim de vida útil e o procedimento de defesa administrativa às autuações previstas na Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Redação Karoline2019-01-14T17:06:08-02:00

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SC – PORTARIA SEF N° 005 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Revoga as Portarias SEF nº 081/2009, e nº 084/2016, que delegam competência ao Diretor de Administração Tributária para a concessão de Regimes Especiais.

Redação Karoline2019-01-14T15:11:08-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 002 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Altera a Resolução SEFAZ n° 222/2018, que dispõe sobre os processos administrativos que devem ser autuados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ).

Redação Karoline2019-01-14T11:18:07-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 193 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14.01.2019 a 20.01.2019.

Redação Karoline2019-01-14T11:13:23-02:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 357 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Divulga as distribuidoras de combustíveis credenciadas de acordo com a Resolução SEFAZ nº 772/2014, que dispõe sobre o credenciamento do distribuidor de combustíveis localizado no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-01-14T11:12:55-02:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 175 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Altera a Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Redação Karoline2019-01-14T11:09:15-02:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 174 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Dispõe sobre a indicação do setor responsável pela análise de produtos novos no mercado do Rio de Janeiro não constante nas listas da Resolução SEFAZ Nº 358/2018, informa sobre a metodologia de apuração do preço a consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebidas isotônicas e energéticas e bebidas alcoólicas.

Redação Karoline2019-01-14T11:08:54-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 807 / 2019 (DOE de 12.01.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 798/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Redação Karoline2019-01-14T11:02:47-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 806 / 2019 (DOE de 12.01.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.

Redação Karoline2019-01-14T11:02:32-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 805 / 2019 (DOE de 12.01.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 799/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Redação Karoline2019-01-14T11:01:36-02:00

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ES – DECRETO N° 4.359 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Altera o RICMS/ES, quanto a dispensa da entrega da DIEF Documento de Informações Econômico – Fiscais.

Redação Karoline2019-01-14T10:55:20-02:00

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