MG – PORTARIA SUTRI N° 806 / 2019 (DOE de 12.01.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.

Redação Karoline2019-01-14T11:02:32-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 805 / 2019 (DOE de 12.01.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 799/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Redação Karoline2019-01-14T11:01:36-02:00

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ES – DECRETO N° 4.359 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Altera o RICMS/ES, quanto a dispensa da entrega da DIEF Documento de Informações Econômico – Fiscais.

Redação Karoline2019-01-14T10:55:20-02:00

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SP – RESOLUÇÃO SFP N° 001 / 2019 (DOE de 12.01.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Redação Karoline2019-01-14T09:25:48-02:00

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PR – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CRE IPVA N° 001 / 2019 (DOE de 10.01.2019) Notifica os proprietários e responsáveis tributários de veículos automotores do Lançamento do IPVA-Exercício 2019.

Redação Karoline2019-01-14T09:16:11-02:00

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GO – RESOLUÇÃO CEMAM N° 029 / 2018 (DOE de 11.01.2019) Dispõe sobre os procedimentos para a Licença Ambiental de ponto de abastecimento.

Redação Karoline2019-01-11T13:13:08-02:00

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MS – DECRETO “E” N° 001 / 2019 (DOU de 11.01.2019) Dispõe sobre os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2019, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.

Redação Karoline2019-01-11T11:19:52-02:00

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RJ – PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5.533 / 2019 (DOE de 11.01.2019) Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento anual dos veículos cadastrados no Estado do Rio de Janeiro sem vistoria veicular, divulga o calendário referente ao exercício de 2019.

Redação Karoline2019-01-11T10:19:09-02:00

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RJ – LEI N° 8.281 / 2019 (DOE de 11.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, quanto ao calendário oficial do Estado, o dia do coach.

Redação Karoline2019-01-11T10:17:19-02:00

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PE – EDITAL DPC N° 001 / 2019 (DOE de 11.01.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Redação Karoline2019-01-11T10:12:50-02:00

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MG – PORTARIA IMA N° 1.892 / 2019 (DOE de 11.01.2019) Dispõe sobre as condicionantes para utilização de contêiner em indústrias de produtos de origem animal registradas no Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).

Redação Karoline2019-01-11T10:10:17-02:00

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MT – DECRETO N° 005 / 2019 (DOE de 10.01.2019) Divulga os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do estado de Mato Grosso, do ano de 2019

Redação Karoline2019-01-11T08:58:50-02:00

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RJ – PORTARIA SUAR N° 025 / 2018 (DOE de 10.01.2019) Divulga os valores atualizados das multas e limites previstos na Lei nº 2.657/1996, para o exercício de 2019.

Redação Karoline2019-01-10T11:04:00-02:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 173 / 2019 (DOE de 10.01.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07.01.2019 a 13.01.2019.

Redação Karoline2019-01-10T11:03:32-02:00

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PE – LEI N° 16.536 / 2019 (DOE de 10.01.2019) Dispõe sobre a reprodução, criação, venda, compra e doação de animais de estimação em estabelecimentos comerciais e assemelhados, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Redação Karoline2019-01-10T10:45:50-02:00

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