SC – COMUNICADO DIAT 001 / 2019 (DOE de 02.01.2019) Comunica acerca de procedimento a ser observado sobre a apuração do ressarcimento, restituição e complementação do ICMS substituição tributária

Redação Karoline2019-01-08T15:44:58-02:00

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RS – DECRETO N° 54.474 / 2019 (DOE de 01.01.2019) Altera o RICMS/RS, regulamentando a Lei 15.238/2018, quanto à prorrogação do prazo para alteração alíquota interna, que específica, do Estado para 2020.

Redação Karoline2019-01-08T15:38:58-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 001 / 2019 (DOE de 08.01.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente aos códigos para lançamento na GIA.

Redação Karoline2019-01-08T15:38:01-02:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 162 / 2019 (DOE de 08.01.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07.01.2019 a 13.01.2019.

Redação Karoline2019-01-08T15:17:08-02:00

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RJ – DECRETO N° 46.549 / 2019 (DOE de 01.01.2019) Dispõe sobre a extinção da vistoria veicular realizada pelo DETRAN como condição para o licenciamento anual de veículos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-01-08T15:16:44-02:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 001 / 2019 (DOE de 08.01.2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 08.01.2019 a 17.01.2019, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2019-01-08T15:01:13-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 002 / 2019 (DOE de 08.01.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-01-08T15:00:47-02:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 002 / 2019 (DOE de 08.01.2019) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-01-08T14:57:25-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 001 / 2019 (DOE de 03.01.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-01-08T14:56:46-02:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 001 / 2019 (DOE de 03.01.2019) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-01-08T14:56:20-02:00

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PE – DECRETO N° 46.974 / 2019 (DOE de 02.01.2019) Altera o Decreto nº 46.303/2018, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações internas com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos.

Redação Karoline2019-01-08T14:51:56-02:00

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PE – DECRETO N° 46.973 / 2019 (DOE de 02.01.2019) Altera o RICMS/PE, relativametne a benefícios fiscais referentes às operações com Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC).

Redação Karoline2019-01-08T14:51:23-02:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 001 / 2019 (Publicado em 03.01.2019) Dispõe sobre o encerramento da regra de transição do DIFAL (EC 87/2015) com atenção para o preenchimento da EFD referência 01/2019.

Redação Karoline2019-01-08T14:12:43-02:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.231 / 2019 (DOE de 05.01.2019) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de janeiro de 2019.

Redação Karoline2019-01-08T14:04:33-02:00

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MG – LEI N° 23.253 / 2019 (DOE de 05.01.2019) Obriga os estabelecimentos comerciais destinados a hospedagem localizados no Estado a disponibilizar aos consumidores adaptador de tomadas universal.

Redação Karoline2019-01-08T14:04:24-02:00

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