ES – PORTARIA N° 173-R / 2018 (DOE de 28.12.2018) Exclui empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-01-07T11:21:32-02:00

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ES – PORTARIA N° 172-R / 2018 (DOE de 28.12.2018) Dispõe sobre a exclusão de empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-01-07T11:20:53-02:00

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ES – PORTARIA N° 171-R / 2018 (DOE de 28.12.2018) Dispõe sobre a inscrição de empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-01-07T10:43:53-02:00

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ES – PORTARIA N° 170-R / 2018 (DOE de 28.12.2018) Dispõe sobre a inscrição de empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-01-07T10:43:22-02:00

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ES – PORTARIA N° 169-R / 2018 (DOE de 28.12.2018) Dispõe sobre a inscrição de empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-01-07T10:42:25-02:00

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ES – PORTARIA N° 168-R / 2018 (DOE de 28.12.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-01-07T10:10:26-02:00

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ES – PORTARIA N° 167-R, / 2018 (DOE de 28.12.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-01-07T10:10:07-02:00

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ES – PORTARIA N° 162-R / 2018 (DOE de 28.12.2018) Inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-01-07T10:09:41-02:00

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ES – PORTARIA N° 038-R / 2018 (DOE de 28.12.2018) Altera as Portarias nº 15-R/2018 e 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos.

Redação Karoline2019-01-07T10:01:34-02:00

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DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 114 / 2018 (DODF de 31.12.2018) Dispõe sobre os locais e a quantidade em área pública, para a comercialização de alimentos em Food Truck.

Redação Karoline2019-01-07T09:55:41-02:00

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DF – DECRETO N° 39.599 / 2018 (DODF de 31.12.2018) Altera o RICMS/DF quanto ao prazo de recolhimento do ICMS nas importações de mercadorias via Courier, bem como, determinando o tratamento tributário do ICMS e o controle de circulação de mercadorias ou bens que sejam objeto de remessas expressas internacionais processadas por intermédio do “siscomex remessa” realizadas por empresas de transporte internacional expresso porta a porta.

Redação Karoline2019-01-07T09:54:52-02:00

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DF – LEI N° 6.251 / 2018 (DODF de 28.12.2018) Estabelece critérios para a convalidação do benefício econômico, nos termos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal – Pró-DF II, mediante assinatura de contrato de concessão de direito real de uso com opção de compra junto à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – Terracap e dá outras providências.

Redação Karoline2019-01-07T09:51:06-02:00

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DF – LEI N° 6.250 / 2018 (DODF de 27.12.2018) Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do IPVA para o exercício de 2019.

Redação Karoline2019-01-07T09:50:23-02:00

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DF – LEI N° 6.249 / 2018 (DODF de 27.12.2018) Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do IPTU para o exercício de 2019.

Redação Karoline2019-01-07T09:49:56-02:00

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DF – PORTARIA N° 410 / 2018 (DODF de 28.12.2018) Altera a Portaria nº 103/2010, que institui o Sistema Remoto de Emissão de Nota Fiscal Avulsa (SENFA).

Redação Karoline2019-01-07T09:27:30-02:00

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