DF – LEI N° 6.250 / 2018 (DODF de 27.12.2018) Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do IPVA para o exercício de 2019.

Redação Karoline2019-01-07T09:50:23-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...

DF – LEI N° 6.249 / 2018 (DODF de 27.12.2018) Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do IPTU para o exercício de 2019.

Redação Karoline2019-01-07T09:49:56-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...

DF – PORTARIA N° 410 / 2018 (DODF de 28.12.2018) Altera a Portaria nº 103/2010, que institui o Sistema Remoto de Emissão de Nota Fiscal Avulsa (SENFA).

Redação Karoline2019-01-07T09:27:30-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...

DF – PORTARIA N° 407 / 2018 (DODF de 28.12.2018) Altera a Portaria nº 90/2018, que fixa os preços de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas), energéticas e água mineral.

Redação Karoline2019-01-07T09:26:48-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...

BA – LEI N° 14.038 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Autoriza o Poder Executivo Estadual a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários, na forma que especifica.

Redação Karoline2019-01-07T09:20:01-02:00

1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Leis Read more...

BA – DECRETO N° 18.822 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Altera o Decreto nº 18.801/2018, tornando sem efeito a revogação do Decreto n° 7.726/1999, que estabelece tratamento tributário relativo às prestações de serviços de comunicação telefônica.

Redação Karoline2019-01-07T09:18:58-02:00

1.Infolex 2018, Bahia, Decretos, Destaques - ICMS Read more...

SP – DECRETO Nº 64.014 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Altera o Decreto nº 63.320/2018, que divulga a relação dos atos normativos referentes às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de que trata o inciso I do “caput” da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/2017.

Redação Karoline2018-12-28T10:52:06-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

SP – DECRETO N° 64.013 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Divulga relação dos atos normativos não vigentes em 8 de agosto de 2018, referentes às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de que trata o inciso I do “caput” da cláusula segunda do Convênio ICMS n° 190/2017.

Redação Karoline2018-12-28T10:51:29-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO CAT N° 017 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Comunica a edição de nova tabela de CNAE-fiscal e esclarece sobre suas consequências.

Redação Karoline2018-12-28T10:49:49-02:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

SP – PORTARIA CAT 119 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (isotônicas).

Redação Karoline2018-12-28T10:39:18-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...

SP – PORTARIA CAT N° 115 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Fixa valor mínimo para o cálculo do ICMS nas operações com revestimento cerâmico classificado como “Extra” ou “Tipo A.

Redação Karoline2018-12-28T10:36:18-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...

SP – PORTARIA CAT 114 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Altera a Portaria CAT 32/1996, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados.

Redação Karoline2018-12-28T10:35:44-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...

SC – DECRETO N° 1.859 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Altera o Decreto n° 1.711/2018, que dispõe quanto ao regime de substituição tributária nas operações com autopeças.

Redação Karoline2018-12-28T10:26:52-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...

PE – PORTARIA SF N° 189 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Divulga a quota de óleo diesel a ser adquirido com isenção do ICMS por empresas de transporte público de passageiros, relativamente às operações realizadas no mês de janeiro de 2019.

Redação Karoline2018-12-28T10:21:26-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...

PE – EDITAL DPC N° 279 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Redação Karoline2018-12-28T10:20:22-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...