ES – LEI N° 10.965 / 2019 (DOE de 04.01.2019) Altera a Lei n° 7.000/2001, que dispõe sobre à alíquota do ICMS nas saídas de medicamentos de uso humano genéricos ou similares. Redação Karoline2019-01-07T11:36:14-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
ES – DECRETO N° 4.349-R / 2018 (DOE de 31.12.2018) Altera o Decreto n° 3.152-R/2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual com o fim de garantir o acesso a informações. Redação Karoline2019-01-07T11:35:21-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
ES – DECRETO N° 4.348-R / 2018 (DOE de 31.12.2018) Altera o RICMS/ES, quanto ao preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) dos combustíveis. Redação Karoline2019-01-07T11:34:51-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
ES – PORTARIA N° 174-R / 2018 (DOE DE 28.12.2018) Exclui empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-01-07T11:23:04-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 173-R / 2018 (DOE de 28.12.2018) Exclui empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-01-07T11:21:32-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 172-R / 2018 (DOE de 28.12.2018) Dispõe sobre a exclusão de empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-01-07T11:20:53-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 171-R / 2018 (DOE de 28.12.2018) Dispõe sobre a inscrição de empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-01-07T10:43:53-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 170-R / 2018 (DOE de 28.12.2018) Dispõe sobre a inscrição de empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-01-07T10:43:22-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 169-R / 2018 (DOE de 28.12.2018) Dispõe sobre a inscrição de empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-01-07T10:42:25-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 168-R / 2018 (DOE de 28.12.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-01-07T10:10:26-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 167-R, / 2018 (DOE de 28.12.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-01-07T10:10:07-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 162-R / 2018 (DOE de 28.12.2018) Inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-01-07T10:09:41-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 038-R / 2018 (DOE de 28.12.2018) Altera as Portarias nº 15-R/2018 e 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos. Redação Karoline2019-01-07T10:01:34-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 114 / 2018 (DODF de 31.12.2018) Dispõe sobre os locais e a quantidade em área pública, para a comercialização de alimentos em Food Truck. Redação Karoline2019-01-07T09:55:41-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 39.599 / 2018 (DODF de 31.12.2018) Altera o RICMS/DF quanto ao prazo de recolhimento do ICMS nas importações de mercadorias via Courier, bem como, determinando o tratamento tributário do ICMS e o controle de circulação de mercadorias ou bens que sejam objeto de remessas expressas internacionais processadas por intermédio do “siscomex remessa” realizadas por empresas de transporte internacional expresso porta a porta. Redação Karoline2019-01-07T09:54:52-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...