MG – DECRETO N° 47.757 / 2019 (DOE de 20.11.2019) Altera o RICMS/MG, quanto ao diferimento nas operações com lenha, madeira e florestas em pé. Redação Karoline2019-11-22T15:08:32-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Leia mais...
MG – DECRETO N° 47.763 / 2019 (DOE de 21.11.2019) Altera o RICMS/MG, quanto a aplicabilidade do valor mínimo de referência, nas operações que especifica. Redação Karoline2019-11-22T10:17:13-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Leia mais...
MG – DECRETO N° 47.764 / 2019 (DOE de 21.11.2019) Altera o Decreto nº 38.886/97, que regulamenta as Taxas Estaduais (RTE). Redação Karoline2019-11-22T10:16:13-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Leia mais...
ES – LEI N° 11.074 / 2019 (DOE de 21.11.2019) Altera a Lei 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Agatha2019-11-22T09:35:23-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Leia mais...
GO – DECRETO N° 9.560 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. Agatha2019-11-22T09:31:09-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Leia mais...
GO – DECRETO N° 9.559 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Altera o RCTE/GO, quanto ao crédito outorgado do ICMS, e ainda dispõe sobre a obrigatoriedade da impressão do Selo Fiscal Eletrônico, bem como o Decreto nº 8.811/2016, que dispõe acerca da obrigatoriedade aos contribuintes que fabricam ou comercializam água mineral, natural ou artificial da utilização do Selo Fiscal e à penalidade aplicável para produção sem o referido selo. Agatha2019-11-22T09:30:05-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Leia mais...
GO – RESOLUÇÃO CD/PRODUZIR N° 058 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Estabelece normas complementares para execução do subprograma de Apoio à Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (MICROPRODUZIR) do fundo de desenvolvimento das atividades industriais (FUNPRODUZIR), por meio de projeto crédito produtivo, crescer competitivo, da Secretaria de Estado de indústria, comércio e serviços. Agatha2019-11-22T09:28:19-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Resoluções Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 021 / 2019 (DOE de 21.11.2019) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos: gado bovino e bubalino para abate, soja, milho e sorgo. Agatha2019-11-22T09:26:18-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
MT – PORTARIA GP DETRAN N° 835 / 2019 (DOE de 21.11.2019) Estabelece procedimentos para pagamento dos contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, no âmbito do DETRAN-MT. Agatha2019-11-22T09:21:21-03:00 Mato Grosso, Portarias Leia mais...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.631 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Estabelece Normas sobre a produção e a comercialização dos produtos alimentícios de origem animal, produzidos de forma artesanal no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. Agatha2019-11-22T09:20:07-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
DF – EDITAL N° 026 / 2019 (DOE de 20.11.2019) Informa os contribuintes que menciona quanto a exclusão do Simples Nacional, por incorrerem em irregularidades com a Fazenda Pública do Distrito Federal. Agatha2019-11-22T09:17:08-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Distrito Federal Leia mais...
MS – PORTARIA SAT n° 2.719 / 2019 (DOE de 21.11.2019) Dispõe sobre as alterações de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos: Bebidas I – Cerveja, Refrigerante, Água mineral, Chope e Bebidas Hidroeletrolíticas e Bebidas II – Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope. Agatha2019-11-21T09:00:54-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
SP – DECRETO N° 64.593 / 2019 (DOE de 20.11.2019) Altera o RICMS/SP, quanto à isenção do ICMS nas operações com insumos para fabricação de aeronaves. Redação Karoline2019-11-20T14:36:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
SC – ATO DIAT N° 031 / 2019 (Pe/SEF de 19.11.2019) Altera o Ato DIAT nº 043/2018, que adota pesquisa e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável. Redação Karoline2019-11-20T10:03:59-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Leia mais...
ATO DIAT N° 029 / 2019 – SC Altera o Ato DIAT n° 007/2019, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. Redação Karoline2019-11-20T10:03:35-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Leia mais...
