PR – DECRETO N° 11.949 / 2018 (DOE de 10.12.2018)´Fixa os percentuais de redução a serem aplicados em favor das empresas locadoras de veículos, referente aos serviços de primeiro emplacamento e Licenciamento Anual.

Redação Karoline2018-12-11T13:46:16-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...

MG – DECRETO N° 47.555 / 2018 (DOE de 11.12.2018) Altera o RICMS/MG e o Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA)

Redação Karoline2018-12-11T11:55:01-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...

MS – LEI N° 5.284 / 2018 (DOE de 11.12.2018) Altera a Lei n° 2.783/2003, que autoriza a concessão de crédito presumido e crédito outorgado nas hipóteses em que especifica.

Redação Karoline2018-12-11T11:44:45-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso do Sul Read more...

MS – DECRETO N° 15.114 / 2018 (DOE de 11.12.2018) Altera o Decreto n° 11.803/2005, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização relativo às operações de exportações e de saída para o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote.

Redação Karoline2018-12-11T11:44:30-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...

MT – PORTARIA CONJUNTA SEFAZ N° 010 / 2018 (DOE de 10.12.2018) Altera a Portaria PGE/SEFAZ nº 008/2018, que disciplina as Certidões relativas a Créditos Tributários e Não Tributários Estaduais Geridos pela Procuradoria-Geral do Estado e pela Secretaria de Estado de Fazenda.

Redação Karoline2018-12-11T11:33:55-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...

DF – PORTARIA N° 055 / 2018 (DODF de 11.12.2018) Estabelece diretrizes para fins de concessão de financiamento no âmbito do Programa que Institui o Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável (IDEAS) Industrial, previsto na Lei nº 5.017/2013.

Redação Karoline2018-12-11T11:29:31-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...

DF – PORTARIA N° 054 / 2018 (DODF de 11.12.2018) Estabelece diretrizes para fins de acompanhamento de projetos aprovados no âmbito do Programa que Institui o Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável (IDEAS) Industrial, previsto na Lei n° 5.017/2013.

Redação Karoline2018-12-11T11:29:10-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...

DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2018 (DODF de 11.12.2018) Dispõe sobre os procedimentos para anexação de documentos, após apresentação do Recurso, a processos em tramitação no Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF/SEF).

Redação Karoline2018-12-11T11:26:23-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...

BA – DECRETO N° 18.784 / 2018 (DOE de 12.10.2018) Estabelece a outorga de crédito fiscal de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS para empresas de comunicação que promovam investimentos em instalação de Estação Rádio-Base.

Redação Karoline2018-12-11T11:11:48-02:00

1.Infolex 2018, Bahia, Decretos, Destaques - ICMS Read more...

SC – DECRETO N° 1.830 / 2018 (DOE de 07.12.2018) Introduz a alteração 3.997 no RICMS/SC-01

Redação Karoline2018-12-10T10:19:49-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...

SC – DECRETO N° 1.829 / 2018 (DOE de 07.12.2018) Introduz as alterações 3.989 e 3.990 no RICMS/SC-01

Redação Karoline2018-12-10T10:13:19-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...

SC – DECRETO N° 1.828 / 2018 (DOE de 07.12.2018) Introduz as Alterações 3.979 e 3.980 no RICMS/SC-01

Redação Karoline2018-12-10T10:13:04-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...

PE – LEI N° 16.504 / 2018 (DOE de 07.12.2018) Determina a afixação de cartaz informativo em terminais rodoviários, no âmbito do Estado de Pernambuco, informando o benefício de vagas gratuitas e desconto nas passagens no sistema coletivo de transporte à jovens de baixa renda, previsto no artigo 32, incisos I e II, da Lei nº 12.852/2013.

Redação Karoline2018-12-10T09:40:10-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...

PE – LEI N° 16.503 / 2018 (DOE de 07.12.2018) Dispõe sobre a fixação de cartazes nos cartórios, maternidades, hospitais e instituições de saúde similares, informando às gestantes, aos pais e aos familiares, sobre a possibilidade de registrar os neonatos, com a naturalidade do Município em que ocorreu o nascimento ou do Município de residência da mãe do registrando na data do nascimento.

Redação Karoline2018-12-10T09:39:05-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...

PE – LEI N° 16.491 / 2018 (DOE de 07.12.2018) Determina a obrigatoriedade de afixação de cartaz pelos açougues, supermercados e comerciantes de carne em geral situados no Estado de Pernambuco, com o objetivo de informar aos consumidores acerca da procedência da carne comercializada e dá outras providências.

Redação Karoline2018-12-10T09:35:05-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...