RS – PORTARIA N° 574 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, nas feiras inclusas no Programa Estadual Agroindústria Familiar-PEAF para que as mesmas possam comercializar seus produtos nas feiras promovidas pela Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário-SEAD, ligada a Casa Civil do Governo Federal juntamente com a SDR, EMATER/RS e FETAG/RS, que ocorrerão de 6 a 9 de dezembro de 2018 no Centro de Eventos da FAURGS em Gramado/RS, e de 11 a 14 de dezembro de 2018 no Largo Glênio Peres em Porto Alegre/RS. Redação Karoline2018-12-06T15:29:57-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RS – PORTARIA N° 573 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira Comercial, Industrial e Agropecuária (V FECIATA), em Três Arroios, nos dias 30.11.2018 e 02.12.2018. Redação Karoline2018-12-06T15:29:16-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RS – PORTARIA FEPAM N° 097 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Estabelece os critérios de Licenciamento Ambiental do uso de equipamento de dragagem em atividades de mineração de areia em corpos hídricos. Redação Karoline2018-12-06T15:28:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA N° 001 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Estabelece procedimentos a serem observados para a Reposição Florestal Obrigatória no Estado do Rio Grande do Sul. Redação Karoline2018-12-06T15:21:58-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 056 / 2018 (DOE de 04.12.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98. Redação Karoline2018-12-06T15:21:19-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 203 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Determina a desinterdição da fabricação e comercialização de produto seneamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro Redação Karoline2018-12-06T14:47:05-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 192 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro Redação Karoline2018-12-06T14:33:45-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 308 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Declara cancelamento de inscrição estadual. Redação Karoline2018-12-06T14:33:19-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 307 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Declara cancelamento de inscrição estadual. Redação Karoline2018-12-06T14:32:53-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.196 / 2018 (DOE de 06.12.2018) Altera a Lei n°3.977/2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão em copos descartáveis, da respectiva capacidade de mililitros estampados e visíveis Redação Karoline2018-12-06T14:02:08-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.195 / 2018 (DOE de 06.12.2018) Altera a Lei n° 5.645, de 06 de Janeiro de 2010, para incluir, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a semana estadual de segurança pública, e dá outras providências. Redação Karoline2018-12-06T14:01:48-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.193 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual do Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Bombeiro Civil. Redação Karoline2018-12-06T14:01:26-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.191 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Altera a Lei n°4.129/2003, que obriga os supermercados a divulgar com destaque a data de vencimento da validade dos produtos incluídos em todas as promoções especiais lançadas por estes estabelecimentos. Redação Karoline2018-12-06T14:01:06-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
PE – LEI N° 16.490 / 2018 (DOE de 01.12.2018) Institui o Programa Nota Fiscal Solidária (NFS). Redação Karoline2018-12-06T13:49:17-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...
PE – LEI N° 16.489 / 2018 (DOE de 01.12.2018) Altera a Lei nº 12.523/2003, que institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP), e a Lei nº 15.730/ 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente às alíquotas do imposto. Redação Karoline2018-12-06T13:48:42-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...
