PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 049 / 2018 (DOE de 04.12.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2018-12-06T13:35:18-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

PE – DECRETO N° 46.838 / 2018 (DOE de 06.12.2018) Altera o Decreto nº 28.800/2006, que dispõe sobre o montante mínimo de recolhimento do ICMS, para empresas beneficiárias do PRODEPE.

Redação Karoline2018-12-06T13:26:52-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...

PE – DECRETO N° 46.795 / 2018 (DOE de 01.12.2018) Altera o RICMS/PE, aprovado pelo Decreto nº 44.650/2017, relativamente ao recolhimento por estimativa e a benefícios fiscais concedidos para a  importação de mercadoria do exterior.

Redação Karoline2018-12-06T13:25:29-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...

PE – DECRETO N° 46.794 / 2018 (DOE de 01.12.2018) Altera o Decreto nº 43.346/2016, que regulamenta a Lei nº 15.865/2016, que instituiu o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), relativamente às hipóteses de dispensa de depósito no mencionado Fundo.

Redação Karoline2018-12-06T13:24:26-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...

PE – DECRETO N° 46.793 / 2018 (DOE de 01.12.2018) Altera o Decreto nº 27.772/2005, que dispõe sobre a sistemática de parcelamento de débitos do ICMS, relativamente a débito tributário decorrente de operações ou prestações interestaduais que destinem mercadoria ou serviço a consumidor final não contribuinte do imposto.

Redação Karoline2018-12-06T13:22:11-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...

PR – LEI N° 19.722 / 2018 (DOE de 04.12.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do número de série da bicicleta no documento fiscal emitido ao consumidor.

Redação Karoline2018-12-06T11:52:08-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Paraná Read more...

MG – RESOLUÇÃO N° 5.204 / 2018 (DOE de 04.12.2018) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de dezembro de 2018.

Redação Karoline2018-12-06T11:40:16-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...

MG – DECRETO N° 47.545 / 2018 (DOE de 04.12.2018) Altera o RICMS/MG, em relação os regimes especiais de tributação do ICMS nas operações que especifica.

Redação Karoline2018-12-06T11:39:56-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...

MG – DECRETO N° 47.544 / 2018 (DOE de 04.12.2018) Altera o RICMS/MG, em relação a isenção do ICMS nas operações que especifica.

Redação Karoline2018-12-06T11:39:43-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...

MG – COMUNICADO SAIF N° 039 / 2018 (DOE de 04.12.2018) Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até dezembro de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução nº 2.880/1997.

Redação Karoline2018-12-06T11:31:24-02:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...

MG – COMUNICADO SAIF N° 038 / 2018 (DOE de 04.12.2018) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até dezembro de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução nº 2.880/1997.

Redação Karoline2018-12-06T11:30:41-02:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...

MG – COMUNICADO SAIF N° 037 / 2018 (DOE de 04.12.2018) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de novembro de 2018, exigível a partir de dezembro de 2018

Redação Karoline2018-12-06T11:30:04-02:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...

MG – COMUNICADO S/N° / 2018 (DOE de 05.12.2018) Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais nas datas que especifica.

Redação Karoline2018-12-06T11:29:39-02:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...

MT – DECRETO N° 1.724 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Introduz alterações no RICMS/MT quanto a obrigatoriedade da EFD e GIA de produtor rural, e dá outras providências.

Redação Karoline2018-12-06T11:19:26-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...

MT – DECRETO N° 1.723 / 2018 (DOE de 04.12.2018) Introduz alterações no RICMS/MT quanto ao benefício aplicado as construtoras, e dá outras providências.

Redação Karoline2018-12-06T11:18:06-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...