MG – PORTARIA SUTRI N° 790 / 2018 (DOE de 30.11.2018) Altera a Portaria SUTRI nº 725/2018, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Redação Karoline2018-11-30T09:29:28-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 789 / 2018 (DOE de 30.11.2018) Altera a Portaria SUTRI nº 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária. Redação Karoline2018-11-30T09:27:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 788 / 2018 (DOE de 30.11.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 693/2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias). Redação Karoline2018-11-30T09:27:24-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
SC – ATO DIAT N° 043 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Adota pesquisa e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável. Redação Karoline2018-11-29T14:02:36-02:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.407 / 2018 (DOM de 29.11.2018) Altera o Decreto nº 39.094/2014, que institui o regulamento cemiterial e funerário do Rio de Janeiro, mediante disciplina da legislação local acerca dos cemitérios e serviços funerários da cidade. Redação Karoline2018-11-29T11:56:05-02:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 055 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao pagamento parcelado nos termos do Decreto nº 54.346/2018, que instituiu o Programa “REFAZ 2018”. Redação Karoline2018-11-29T11:42:57-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 186 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos Fiscais e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001. Redação Karoline2018-11-29T11:29:28-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 349 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o cancelamento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Redação Karoline2018-11-29T11:20:16-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 351 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Acrescenta disposições a Resolução SEFAZ nº 333/2018, para aperfeiçoar a disciplina relativa ao pedido de redução de multas e dos juros relativos aos débitos tributários do ICMS, nos termos do Decreto nº 46.453/2018, por meio do Fisco Fácil. Redação Karoline2018-11-29T11:19:41-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 160 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Altera a Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo feijão. Redação Karoline2018-11-29T11:11:36-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.421 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.348/2017, que dispõe sobre as medidas facilitadoras para a quitação de débitos relacionados a ICMS, IPVA e ITCD, correspondente ao crédito tributário com o fato gerador ou prática da infração ocorridos até o dia 31.12.2016. Redação Karoline2018-11-29T11:10:53-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
DF – LEI N° 6.229 / 2018 (DODF de 29.11.2018) Altera a Lei n° 5.323/ 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e a Lei n° 5.691/ 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal , para estabelecer idade máxima de 8 anos para os veículos que menciona. Redação Karoline2018-11-29T10:46:05-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 054 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 045/1998. Redação Karoline2018-11-28T16:20:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 185 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.12.2018, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ. Redação Karoline2018-11-28T16:05:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 350 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Divulga o prazo final para apresentação do recurso referido na Resolução Conjunta Casa Civil / SEFAZ nº 11/2018, relativo ao processo de verificação do atendimento aos requisitos e condicionantes dos incentivos fiscais ou benefícios de natureza tributária previsto na Lei nº 7.495/2016. Redação Karoline2018-11-28T15:53:19-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
