ES – PORTARIA N° 035-R / 2018 (DOE de 28.11.2018) Altera as Portarias nº 010-R/2018, 015-R/2018 e 022-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica. Redação Karoline2018-11-28T14:48:11-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
PE – EDITAL DPC N° 255 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Redação Karoline2018-11-28T11:35:34-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 048 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2018-11-28T11:35:13-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 009 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Redação Karoline2018-11-28T11:22:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 031 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2018-11-28T11:22:22-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 048 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2018-11-28T11:21:38-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.200 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) para o exercício de 2019. Redação Karoline2018-11-28T10:35:17-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – DECRETO N° 47.540 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Altera o RICMS/MG em relação as hipóteses de inaplicabilidade da Substituição Tributária, em relação aos produtos que especifica. Redação Karoline2018-11-28T10:34:52-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 787 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento. Redação Karoline2018-11-28T10:23:01-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA SRE N° 166 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Altera a Portaria SRE nº 093/2011, que estabelece valores mínimos de referência para os efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com gado bovino, bufalino e suíno para abate e com produtos resultantes de sua matança. Redação Karoline2018-11-28T10:21:13-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA SRE N° 165 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Dispõe sobre o leiaute do arquivo digital em relação as operações com mercadorias constantes no regime substituição tributária. Redação Karoline2018-11-28T10:20:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 015 / 2018 (DODF de 28.11.2018) Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 10, de 1° de outubro de 2018, que institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do segundo semestre de 2018, na forma prevista no inciso II do § 37 do art. 6°-B do Decreto n° 29.396, de 13 de agosto de 2008. Redação Karoline2018-11-28T10:05:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...
DF – DECRETO N° 39.483 / 2018 (DODF de 28.11.2018) Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Redação Karoline2018-11-28T09:55:22-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
RS – DECRETO N° 54.349 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Modifica o RICMS/RS no que se refere ao fato gerador do imposto nas prestações onerosas de serviços de comunicação. Redação Karoline2018-11-27T16:41:25-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.348 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Modifica o RICMS/RS no que se refere ao período de apuração e recolhimento do imposto. Redação Karoline2018-11-27T16:40:58-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
