BA – PORTARIA N° 248 / 2018 (DOE de 24.11.2018) Acrescenta o Anexo III e altera os Anexos I e II da Portaria nº 257/2017, que disciplina os procedimentos operacionais da Campanha NOTA PREMIADA BAHIA (NPB).

Redação Karoline2018-11-27T09:03:25-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 104 / 2018 (DOE de 24.11.2018) Disciplina a contestação ao lançamento de ofício do IPVA.

Redação Karoline2018-11-26T16:13:07-02:00

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SP – RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/PGE N° 003 / 2018  RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/PGE N° 003, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais relacionados com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS devido a título de sujeição passiva por substituição tributária.

Redação Karoline2018-11-26T15:58:47-02:00

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SP – RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/PGE N° 002 / 2018 (DOE de 24.11.2018) Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais relacionados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA inscritos em dívida ativa.

Redação Karoline2018-11-26T15:57:13-02:00

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SP – RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/PGE N° 001 / 2018 (DOE de 24.11.2018) Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS.

Redação Karoline2018-11-26T15:54:57-02:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 303 / 2018 (DOE de 26.11.2018) Autoriza os contribuintes que menciona a usufruir do regime especial previsto na Resolução SEFAZ nº 726/2014, que disciplina a concessão de diferimento do ICMS devido no desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas que serão objeto de saídas interestaduais sujeitas a alíquota de 4%.

Redação Karoline2018-11-26T14:53:13-02:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS N° 012 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 10/2018 do dia 23.11.2018 até o dia 03.12.2018.

Redação Karoline2018-11-26T14:41:40-02:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 038 / 2018 (DOE de 23.11.2018)Altera a Instrução Normativa CAT nº 033/2018, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Redação Karoline2018-11-26T14:30:15-02:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 037 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 003/2018, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada

Redação Karoline2018-11-26T14:24:46-02:00

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PR – DECRETO N° 11.810 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Dispõe sobre apropriação do crédito de ICMS recebido em transferência como pagamento pelo fornecimento de energia elétrica e gás natural, de estabelecimentos fabricantes de café, credenciados no Sistema de Controle da Transferência e Utilização dos Créditos Acumulados (SISCRED).

Redação Karoline2018-11-26T13:47:24-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 786 / 2018 (DOE de 24.11.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 763/2018, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo.

Redação Karoline2018-11-26T13:11:46-02:00

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GO – DECRETO N° 9.357 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Altera o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infração(JARI), da Agência Goiana de Transportes e Obras.

Redação Karoline2018-11-26T10:38:04-02:00

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RS – DECRETO N° 54.346 / 2018 (DOE de 22.11.2018) Institui o Programa “REFAZ 2018” para regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.

Redação Karoline2018-11-23T17:02:34-02:00

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RS – RESOLUÇÃO N° 141 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Regulamenta o disposto no inciso II do art. 11 do Decreto n° 54.346, de 21 de novembro de 2018, que institui o Programa “REFAZ 2018” para regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.

Redação Karoline2018-11-23T16:56:39-02:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 053 – 2018 (DOE de 23.11.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Redação Karoline2018-11-23T16:13:46-02:00

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