SC – LEI N° 17.592 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Autoriza a isenção do ICMS nas operações internas e interestaduais com medicamento destinado ao tratamento de atrofia muscular espinal (AME). Redação Karoline2018-11-22T09:23:22-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO 1.798 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Regulamenta a Lei 17.501/2018, que dispõe sobre a comercialização de produtos em feiras e eventos de caráter transitório e/ou eventual no âmbito do Estado de Santa Catarina. Redação Karoline2018-11-22T09:13:29-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO N° 1.800 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Introduz as alterações 83ª a 90ª no RNGDT/SC-84 Redação Karoline2018-11-22T09:10:38-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – ATO HOMOLOGATÓRIO MVC N° 001 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Homologa o equipamento Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC) que especifica. Redação Karoline2018-11-21T17:17:43-02:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 030 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2018-11-21T17:11:17-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 023 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 21.11.2018 a 30.11.2018, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Redação Karoline2018-11-21T17:10:50-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
RESOLUÇÃO DESENVOLVE N° 113 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Metodologia do cálculo da prorrogação de resolução do DESENVOLVE em razão dos depósitos ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, previstos no Decreto nº 16.970/ 2016. Redação Karoline2018-11-21T16:37:05-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, CONFAZ, Destaques - ICMS, Resoluções Read more...
SC – DECRETO N° 1.797 / 2018 (DOE de 20.11.2018) Altera o Decreto n° 1.460/2018, que fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2018 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. Redação Karoline2018-11-21T14:51:42-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 202 / 2018 (DOE de 21.11.2018)Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-11-21T14:33:21-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 202 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-11-21T11:57:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.198 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Institui os manuais de Escrituração Fiscal Digital – EFD – que especifica. Redação Karoline2018-11-21T11:40:32-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.197 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Institui os manuais de Escrituração Fiscal Digital – EFD – que especifica Redação Karoline2018-11-21T11:39:28-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MS – DECRETO N° 15.103 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Altera a redação do Anexo I ao Decreto n° 12.655, de 20 de novembro de 2008, que dispõe sobre o prazo de pagamento do crédito tributário relativo ao IPVA, nas hipóteses que especifica, e sobre o documento denominado Notificação, a ser utilizado na constituição do crédito tributário relativo ao referido imposto, e dá outras providências. Redação Karoline2018-11-21T11:27:35-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.649 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica. Redação Karoline2018-11-21T11:24:24-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.978 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na Escrituração Fiscal Digital (EFD), concernentes à apuração da contribuição destinada ao Fundo para o Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja (FUNDEMS), de que trata o Decreto n° 13.114, de 27 de janeiro de 2011. Redação Karoline2018-11-21T11:19:22-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
