ES – LEI N° 10.918 / 2018 (DOE de 06.11.2018) Institui a Política Estadual de Incentivo à Cadeia Produtiva de Base Florestal do Espírito Santo.

Redação Karoline2018-11-06T10:27:58-02:00

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AL – COMUNICADO SERE N° 028 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 01.11.2018.

Redação Karoline2018-11-06T10:18:17-02:00

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AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 048 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera a Instrução Normativa SEF n° 023/2010, que dispõe sobre fabricação, distribuição e aquisição de formulários de segurança.

Redação Karoline2018-11-06T10:17:39-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 046 / 2018 (DOE de 06.11.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Redação Karoline2018-11-06T09:15:20-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 047 / 2018 (DOE de 06.11.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Redação Karoline2018-11-06T09:15:15-02:00

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DF – DECRETO N° 39.421 / 2018 (DODF de 06.11.2018) Altera o Decreto 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Redação Karoline2018-11-06T09:10:34-02:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 036 / 2018 (DOE de 06.11.2018) Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até novembro de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

Redação Karoline2018-11-06T09:05:45-02:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 035 / 2018 (DOE de 06.11.2018) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até novembro de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

Redação Karoline2018-11-06T09:05:26-02:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 034 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de outubro de 2018, exigível a partir de novembro de 2018.

Redação Karoline2018-11-06T09:04:55-02:00

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SC – MEDIDA PROVISÓRIA N° 225 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal do ITCMD (PREFIS-ITCMD), destinado a promover a regularização de débitos tributários inadimplidos relativos ao ITCMD com redução de multa e juros.

Redação Karoline2018-11-05T16:49:30-02:00

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SC – MEDIDA PROVISÓRIA N° 224 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (PREFIS-ICMS), destinado a promover a regularização de débitos tributários inadimplidos relativos ao ICMS com redução de multa e juros.

Redação Karoline2018-11-05T16:49:11-02:00

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RJ – LEI N° 8.151 / 2018 (DOE de 05.11.2018) Institui o Sistema de Logística reversa de embalagens e resíduos de embalagens, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o previsto da Lei Federal nº 12.305/2010 e no Decreto nº 7.404/2010.

Redação Karoline2018-11-05T16:06:57-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 180 / 2018 Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos Fiscais e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

Redação Karoline2018-11-05T16:02:16-02:00

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RJ – PORTARIA SUAR N° 022 / 2018 (DOE de 05.11.2018) Divulga os índices multiplicadores para apuração da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e por Doação (ITD).

Redação Karoline2018-11-05T16:01:48-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 339 / 2018 (DOE de 05.11.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 33/2017, que estabelece normas e critérios complementares para a determinação do montante do depósito mensal no FEEF, prevista no § 1º do artigo 5º do Decreto nº 45.810/2016.

Redação Karoline2018-11-05T15:52:50-02:00

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