SP – COMUNICADO DA N° 077 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-11-2018 para os débitos de ICMS. Redação Karoline2018-11-01T10:06:07-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 078 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-11-2018 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS. Redação Karoline2018-11-01T10:04:40-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.192 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de novembro de 2018. Redação Karoline2018-11-01T09:43:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
ES – DECRETO N° 1.597-S / 2018 (DOE de 01.11.2018) Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual no dia 06.11.2018. Redação Karoline2018-11-01T09:33:34-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
PB – PORTARIA GSER N° 190 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Fixa os valores a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária, nas operações com álcool etílico hidratado combustível (AEHC) e álcool para fins não-combustíveis. Redação Karoline2018-10-31T15:09:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraíba, Portarias Read more...
PB – PORTARIA GSER N° 189 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Suspende a abrangência do Regimes Especiais de Tributação concedidos com fulcro no Decreto nº 23.210/2002 nas operações com o produto açúcar. Redação Karoline2018-10-31T15:09:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraíba, Portarias Read more...
AL – COMUNICADO SERE N° 027 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Dispõe sobre o ICMS devido nas operações com álcool etílico hidratado combustível (AEHC) realizadas por estabelecimento fabricante diretamente para posto revendedor de combustível. Redação Karoline2018-10-31T14:47:30-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Comunicados, Destaques - ICMS Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 047 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera a Instrução Normativa SEF n° 23/2017, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), para implementar as disposições dos Ajustes SINIEF 11/2017, e 16/2017. Redação Karoline2018-10-31T14:43:47-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 050 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Dispõe sobre a criação do documento informatizado declaração de benefícios fiscais revogados e sobre a obrigação do seu preenchimento e envio pelos contribuintes, para fins de remissão de benefícios fiscais, nos termos do convênio ICMS 190/2017. Redação Karoline2018-10-31T14:38:59-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 049 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Altera a Instrução Normativa SARE n° 18/2004, que estabelece procedimentos que viabilizam a operacionalização com álcool etílico hidratado combustível e álcool para outros fins, em relação às obrigações principal e acessória, de que trata o Protocolo ICMS 17, regulamentado pelo Decreto n° 1.897/2004, publicado no DOE em 11 de junho de 2004. Redação Karoline2018-10-31T14:38:40-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA AGRODEFESA N° 008 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Define normas para comercialização e uso dos estoques de produtos com princípio ativo benzoato de emamectina, para contenção da praga Helicoverpa armigera, ainda de posse dos importadores e sobras destes produtos já disponibilizados aos agricultores. Redação Karoline2018-10-31T13:56:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
MS – EDITAL SEFAZ N° 001 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Abre prazo de trinta dias para os contribuintes que foram beneficiários de incentivos ou de benefícios fiscais relativos ao ICMS, requererem a inclusão dos atos normativos e dos respectivos atos concessivos, não vigentes em 8 de agosto de 2017. Redação Karoline2018-10-31T11:07:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Mato Grosso do Sul Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 295 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Revoga os efeitos da Portaria SAF que divulga o local para solicitação de aposição do visto na guia para liberação de mercadoria estrangeira sem comprovação do recolhimentos do ICMS – GLME e solicitação de DARJ complementar – ICMS importação. Redação Karoline2018-10-31T10:15:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera a Instrução Normativa nº 004/2009, que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto às operações com refrigerantes. Redação Karoline2018-10-31T10:12:22-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 782 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Divulga contribuinte submetido a regime especial de controle e fiscalização, em relação ao qual as operações serão realizadas com diferimento do ICMS. Redação Karoline2018-10-31T10:06:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
