RJ – PORTARIA SUFIS N° 295 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Revoga os efeitos da Portaria SAF que divulga o local para solicitação de aposição do visto na guia para liberação de mercadoria estrangeira sem comprovação do recolhimentos do ICMS – GLME e solicitação de DARJ complementar – ICMS importação.

Redação Karoline2018-10-31T10:15:43-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera a Instrução Normativa nº 004/2009, que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto às operações com refrigerantes.

Redação Karoline2018-10-31T10:12:22-03:00

1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...

MG – PORTARIA SUTRI N° 782 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Divulga contribuinte submetido a regime especial de controle e fiscalização, em relação ao qual as operações serão realizadas com diferimento do ICMS.

Redação Karoline2018-10-31T10:06:20-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...

MG – PORTARIA SUTRI N° 781 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 767/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

Redação Karoline2018-10-31T10:06:00-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...

PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 036 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera a Instrução Normativa SRE n° 010/2012, que estabelece o valor a ser considerado como base de cálculo do ICMS nas operações com café.

Redação Karoline2018-10-31T09:18:05-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...

PE – DECRETO N° 46.675 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente às condições para fruição do benefício de redução da base de cálculo do imposto por empresa de refeições coletivas.

Redação Karoline2018-10-31T09:08:33-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...

PE – DECRETO N° 46.676 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera do RICMS/PE, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto na importação de insumos para industrialização.

Redação Karoline2018-10-31T09:08:14-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...

SC – RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 079 / 2018 (DOE de 30.10.2018) OS LIVROS ELETRÔNICOS, INCLUSIVE TUTORIAIS, ESTÃO COMPREENDIDOS NA IMUNIDADE PREVISTA NO ART. 150, VI, “D”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME NOVO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A MATÉRIA. FICA  REVOGADA A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 38/2003.

Redação Karoline2018-10-31T08:52:07-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Santa Catarina Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 073 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de novembro de 2018.

Redação Karoline2018-10-30T11:43:27-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...

PR – INSTRUÇÃO SEFAZ N° 1.471 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de novembro de 2018.

Redação Karoline2018-10-30T11:43:09-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas SEFAZ, Paraná Read more...

PR – DECRETO N° 11.515 / 2018 (DOE de 29.10.2018) (DOE de 29.10.2018) Regulamenta a Lei n° 18.295, de 10 de novembro de 2014, que dispõe sobre as formas, prazos e procedimentos para a regularização ambiental das propriedades rurais no Estado do Paraná.

Redação Karoline2018-10-30T11:42:46-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...

MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Fica dispensado do Licenciamento Ambiental Estadual Linhas e Rede de Distribuição Rural com tensão até 34,5 kV localizadas em áreas do Bioma Pantanal, em zona de amortecimento de terras indígenas e zona de amortecimento de unidades de conservação e dá outras providências.

Redação Karoline2018-10-30T11:11:26-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Mato Grosso Read more...

SP – DECRETO N° 63.770 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais em decorrência das festividades de final de ano.

Redação Karoline2018-10-30T10:00:57-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

SP – DECRETO N° 63.769 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Suspende o expediente nas repartições públicas nos dias 16, 19 e 20.11.2018.

Redação Karoline2018-10-30T10:00:02-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

RS – PORTARIA FEPAM N° 087 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Aprova o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos – Sistema MTR Online e dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Redação Karoline2018-10-30T09:54:00-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...