RJ – PORTARIA SUT N° 179 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Esta portaria divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.11.2018, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ. Redação Karoline2018-10-30T09:48:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DPC N° 241 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Redação Karoline2018-10-30T09:45:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 044 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2018-10-30T09:45:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 028 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2018-10-30T09:45:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 044 / 2018 Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2018-10-30T09:44:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 029 / 2018 (Publicado em 29.10.2018) Informa quanto a responsabilidade pela substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos e eletrodomésticos provenientes de Santa Catarina. Redação Karoline2018-10-30T09:34:52-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 011 / 2018 (DODF de 30.10.2018) Disciplina o acesso a mensagens e serviços disponibilizados na área do portal Agênci@Net em função da renúncia do contribuinte ao Domicílio Fiscal Eletrônico – DF-e. Redação Karoline2018-10-30T09:19:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...
BA – DECRETO N° 18.656 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Altera o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto nº 7.629/1999, em relação a liquidação em parcelas de débitos tributários em atraso e em relação ao recolhimento de ICMS e ICMS – ST das empresas que desenvolvam atividades de prestações de serviços de telecomunicações com fio, sem fio ou por satélite, de produção ou distribuição de energia elétrica e de refino de petróleo. Redação Karoline2018-10-30T09:14:59-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 028 / 2018 (Publicado em 15.10.2018) Informa quanto a alterações nas Tabelas de Informações da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Redação Karoline2018-10-29T14:54:30-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.646 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos algodão em pluma, algodão em caroço, caroço de algodão e feijão carioquinha. Redação Karoline2018-10-29T14:49:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
SC – ATO DIAT N° 033 / 2018 (DOE de 29.09.2018) Altera o Ato DIAT nº 009/2018, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. Redação Karoline2018-10-29T13:56:47-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO N° 1.780 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Altera o RICMS/SC, quanto ao prazo para regularização das pendências relativas à entrega da DeSTDA Redação Karoline2018-10-29T13:42:01-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO N° 1.777 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Altera o RICMS/SC, quanto ao tratamento tributário aplicável à remessa para armazenagem e à movimentação de petróleo, seus derivados, e de derivados líquidos de gás natural no sistema dutoviário. Redação Karoline2018-10-29T13:40:24-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
RS – RESOLUÇÃO N° 017 / 2018 (DOE de 25.10.2018) Altera a Resolução n° 005/2013, que disciplina a pontuação dos cidadãos no Programa de Cidadania Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Nota Fiscal Gaúcha). Redação Karoline2018-10-29T11:57:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Read more...
RS – PORTARIA N° 502 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a Expo Farroupilha Fenakiwi 2018, nos dias 09.11.2018 a 25.11.2018, em Farroupilha (RS). Redação Karoline2018-10-29T11:52:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
