MG – PORTARIA SUTRI N° 781 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 767/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

Redação Karoline2018-10-31T10:06:00-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 036 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera a Instrução Normativa SRE n° 010/2012, que estabelece o valor a ser considerado como base de cálculo do ICMS nas operações com café.

Redação Karoline2018-10-31T09:18:05-03:00

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PE – DECRETO N° 46.675 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente às condições para fruição do benefício de redução da base de cálculo do imposto por empresa de refeições coletivas.

Redação Karoline2018-10-31T09:08:33-03:00

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PE – DECRETO N° 46.676 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera do RICMS/PE, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto na importação de insumos para industrialização.

Redação Karoline2018-10-31T09:08:14-03:00

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SC – RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 079 / 2018 (DOE de 30.10.2018) OS LIVROS ELETRÔNICOS, INCLUSIVE TUTORIAIS, ESTÃO COMPREENDIDOS NA IMUNIDADE PREVISTA NO ART. 150, VI, “D”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME NOVO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A MATÉRIA. FICA  REVOGADA A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 38/2003.

Redação Karoline2018-10-31T08:52:07-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 073 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de novembro de 2018.

Redação Karoline2018-10-30T11:43:27-03:00

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PR – INSTRUÇÃO SEFAZ N° 1.471 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de novembro de 2018.

Redação Karoline2018-10-30T11:43:09-03:00

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PR – DECRETO N° 11.515 / 2018 (DOE de 29.10.2018) (DOE de 29.10.2018) Regulamenta a Lei n° 18.295, de 10 de novembro de 2014, que dispõe sobre as formas, prazos e procedimentos para a regularização ambiental das propriedades rurais no Estado do Paraná.

Redação Karoline2018-10-30T11:42:46-03:00

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MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Fica dispensado do Licenciamento Ambiental Estadual Linhas e Rede de Distribuição Rural com tensão até 34,5 kV localizadas em áreas do Bioma Pantanal, em zona de amortecimento de terras indígenas e zona de amortecimento de unidades de conservação e dá outras providências.

Redação Karoline2018-10-30T11:11:26-03:00

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SP – DECRETO N° 63.770 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais em decorrência das festividades de final de ano.

Redação Karoline2018-10-30T10:00:57-03:00

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SP – DECRETO N° 63.769 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Suspende o expediente nas repartições públicas nos dias 16, 19 e 20.11.2018.

Redação Karoline2018-10-30T10:00:02-03:00

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RS – PORTARIA FEPAM N° 087 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Aprova o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos – Sistema MTR Online e dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Redação Karoline2018-10-30T09:54:00-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 179 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Esta portaria divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.11.2018, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.

Redação Karoline2018-10-30T09:48:44-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 241 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Redação Karoline2018-10-30T09:45:40-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 044 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2018-10-30T09:45:25-03:00

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