MT – DECRETO N° 1.688 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Altera o RICMS/MT, quanto ao regime de estimativa simplificado (carga média) aplicado a segmentos econômicos.

Redação Karoline2018-10-24T13:52:32-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 166 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente para o mês de novembro.

Redação Karoline2018-10-24T13:42:56-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 162 / 2018 Altera a Portaria SEFAZ nº 084/2005, que consolida normas relativas à coleta de dados necessários à apuração dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso no produto da arrecadação do ICMS.

Redação Karoline2018-10-24T13:41:07-03:00

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Mineia Luckfett2018-12-28T09:56:19-02:00

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ES – PORTARIA N° 140-R / 2018 (DOE de 24.10.2018) Excluir empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2018-10-24T13:20:59-03:00

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SP – RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/SC N° 001 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Dispõe sobre o cadastramento de entidades paulistas de cultura, sem fins lucrativos, para recebimento de créditos no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Redação Karoline2018-10-24T10:31:50-03:00

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PE – PORTARIA N° 401 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Dispõe sobre expediente administrativo no dia 01.11.2018, em função do feriado do dia 28 de outubro, data dedicada ao dia do Servidor Público.

Redação Karoline2018-10-24T10:28:48-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS 011 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 009/2018 do dia 24.10.2018 até o dia 02.11.2018.

Redação Karoline2018-10-24T10:26:10-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 230 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Redação Karoline2018-10-24T10:25:49-03:00

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PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 009 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA.

Redação Karoline2018-10-24T10:25:32-03:00

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PE – DECRETO N° 46.638 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto na importação.

Redação Karoline2018-10-24T09:58:58-03:00

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PE – DECRETO N° 46.637 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Altera o RICMS/PE, quanto aos percentuais de redução da base de cálculo do imposto nas saídas de querosene de aviação destinadas a consumo de empresa de transporte aéreo, bem como às condições para fruição do mencionado benefício fiscal.

Redação Karoline2018-10-24T09:56:41-03:00

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PE – DECRETO N° 46.636 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Altera o RICMS/PE, em relação à Agência da Receita Estadual (ARE Virtual).

Redação Karoline2018-10-24T09:37:32-03:00

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PE – DECRETO N° 46.635 / 2018 (DOE 24.10.2018) Altera o RICMS/PE, quanto aos insumos contemplados com diferimento do ICMS na importação para industrialização.

Redação Karoline2018-10-24T09:36:56-03:00

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PE – DECRETO N° 46.634 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Altera o Decreto n° 25.936/2003, que dispõe sobre a sistemática de tributação referente ao ICMS incidente nas operações com tecidos, artigos de armarinho e confecções.

Redação Karoline2018-10-24T09:36:07-03:00

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