MG – DECRETO N° 47.519 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Dispõe sobre a alteração do prazo de recolhimento do ICMS devido por substituição tributária relativo às operações realizadas em outubro e novembro de 2018, em relação ao produtor nacional de combustíveis, situado em Minas Gerais, nos Estados da Bahia, do rio de Janeiro e de São Paulo, inscrito no cadastro de contribuintes deste Estado.

Redação Karoline2018-10-23T13:21:30-03:00

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RJ – LEI N° 8.137 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual de Valorização do Voluntário.

Redação Karoline2018-10-23T13:03:26-03:00

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RJ – LEI N° 8.136 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de sistema de segurança baseado em dispositivo de monitoramento por meio e câmera de vídeo e áudio em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-10-23T13:00:32-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 177 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22.10.2018 a 28.10.2018.

Redação Karoline2018-10-23T11:46:34-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 176 / 2018 (DOE de 23.10.2018 Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos Fiscais e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

Redação Karoline2018-10-23T11:46:13-03:00

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SC – DECRETO N° 1.765 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Altera o Anexo 3 do RICMS/SC, que trata das mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária, no que se refere a algumas disposições relativas ao substituído tributário.

Redação Karoline2018-10-23T10:30:42-03:00

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PE – LEI N° 16.428 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Altera a Lei n° 11.514/1997, que dispõe sobre infrações, penalidades e procedimentos específicos, na área tributária.

Redação Karoline2018-10-23T10:10:34-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 034 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 003/2018, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Redação Karoline2018-10-23T10:10:08-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 043 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2018-10-23T09:56:31-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 021 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 23.10.2018 a 02.11.2018, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2018-10-23T09:56:12-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 002 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ICD).

Redação Karoline2018-10-23T09:56:00-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 043 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2018-10-23T09:55:46-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 156 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos referente aos grupos que especifica..

Redação Karoline2018-10-23T09:42:41-03:00

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SC – DECRETO N° 1.760 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Institui o Programa Catarinense de Compras Públicas Locais (Compra Legal)

Redação Karoline2018-10-22T16:24:27-03:00

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RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 383 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Dispõe sobre os procedimentos e critérios para certificação e exploração de florestas plantadas com espécies nativas desenvolvidas no Estado do Rio Grande do Sul.

Redação Karoline2018-10-22T16:09:32-03:00

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