GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 156 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos referente aos grupos que especifica.. Redação Karoline2018-10-23T09:42:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
SC – DECRETO N° 1.760 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Institui o Programa Catarinense de Compras Públicas Locais (Compra Legal) Redação Karoline2018-10-22T16:24:27-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 383 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Dispõe sobre os procedimentos e critérios para certificação e exploração de florestas plantadas com espécies nativas desenvolvidas no Estado do Rio Grande do Sul. Redação Karoline2018-10-22T16:09:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – DECRETO N° 46.469 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Altera o Decreto nº 46.453/2018, que dispõe sobre aplicação da Lei Complementar Estadual nº 182/2018. Redação Karoline2018-10-22T14:39:19-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 329 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Prorroga o prazo para entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS), relativas aos meses de agosto e setembro de 2018. Redação Karoline2018-10-22T14:31:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO PGE N° 4.280 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Regulamenta, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, a aplicação da Lei Complementar Estadual nº 182/2018 e do Decreto Estadual nº 46.453/2018, que estabelecem a redução de multas e juros relativos aos débitos de ICMS e multas impostas pelo TCE/RJ, inscritos em dívida ativa, e autorização para pagamento ou parcelamento.. Redação Karoline2018-10-22T14:31:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 333 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Disciplina os procedimentos necessários ao cumprimento do disposto no Decreto nº 46.453/2018, quanto à redução de multa e dos juros relativos aos débitos tributários do ICMS. Redação Karoline2018-10-22T14:25:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.972 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2018. Redação Karoline2018-10-22T13:35:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.971 / 2018 Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de novembro de 2018. Redação Karoline2018-10-22T13:35:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
DF – PORTARIA N° 312 / 2018 (DODF de 22.10.2018) Dispõe sobre os procedimentos necessários para solicitação de reconhecimento de redução de base de cálculo em operações internas com querosene de aviação (QAV). Redação Karoline2018-10-22T11:22:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
PE – PORTARIA SF N° 145 / 2018 (DOE de 20.10.2018) Dispõe sobre a parada obrigatória de veículos transportadores de cargas. Redação Karoline2018-10-22T09:13:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
RS – DECRETO N° 54.289 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Altera o RICMS/RS, quanto à não incidência do ICMS em operações com livros eletrônicos (eBooks). Redação Karoline2018-10-19T11:58:25-03:00 Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.644 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto milho debulhado. Redação Karoline2018-10-19T11:48:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
RJ – PORTARIA SUCIEF N° 050 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014 em relação a Normas Relativas à EFD – ICMS/IPI. Redação Karoline2018-10-19T11:05:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.134 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Proíbe o fornecedor de serviços e produtos de exigir do consumidor qualquer solicitação formulada manualmente e de próprio punho. Redação Karoline2018-10-19T11:04:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
