GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.418 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.118/12- GSF, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário vencido

Redação Karoline2018-10-19T10:47:38-03:00

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ES – LEI N° 10.909 / 2018 Altera a Lei nº 7.000/2001, que dispõe sobre o ICMS, concedendo anistia ao contribuinte que menciona.

Redação Karoline2018-10-19T10:38:19-03:00

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ES – LEI N° 10.908 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Altera a Lei nº 10.568/2016, que instituiu o Programa de Incentivo Vinculado à Celebração de Contrato de Competitividade – COMPETE/ES.

Redação Karoline2018-10-19T10:38:16-03:00

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DF – DECRETO N° 39.388 / 2018 (DODF de 19.10.2018) Altera o RICMS/DF, relativamente a isenção nas prestações e operações destinadas a Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais, prevista no item 55 do Caderno II do Anexo I do RICMS/DF.

Redação Karoline2018-10-19T10:13:02-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 110 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Altera a Resolução SF 80/2018, que aprova a consolidação das regras no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Redação Karoline2018-10-19T09:40:12-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 006 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

Redação Karoline2018-10-19T09:34:39-03:00

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PB – DECRETO N° 38.743 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Altera o Decreto nº 28.576/2007 que dispõe sobre procedimentos relativos à aplicabilidade da Lei Complementar nº 123/2006, que trata do Simples Nacional.

Redação Karoline2018-10-19T09:29:15-03:00

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PB – DECRETO N° 38.738 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Altera o Decreto nº 38.501/2018 que altera o RICMS/PB aprovado pelo Decreto nº 18.930/97 tendo em vista o Convênio ICMS 102/18.

Redação Karoline2018-10-19T09:23:43-03:00

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PB – DECRETO N° 38.742 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Altera o Decreto nº 38.580/18 que altera o Decreto nº 31.578/2010 que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças tendo em vista o Protocolo ICMS 70/18.

Redação Karoline2018-10-19T09:23:20-03:00

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PB – DECRETO N° 38.739 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Altera o RICMS/PB aprovado pelo Decreto nº 18.930/97 em relação à Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e), Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) tendo em vista os Ajustes SINIEF 12/18, 13/18 e 14/18.

Redação Karoline2018-10-19T09:23:19-03:00

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PB – DECRETO N° 38.737 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Altera o Decreto nº 38.023/2017 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário relacionados no Anexo XIV do Convênio ICMS 52/17 que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal tendo em vista o Convênio ICMS 103/18.

Redação Karoline2018-10-19T09:16:29-03:00

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PB – DECRETO N° 38.736 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Altera o Decreto nº 29.53/2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos tendo em vista o Convênio ICMS 100/18.

Redação Karoline2018-10-19T09:16:07-03:00

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PB – DECRETO N° 38.735 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Altera o Decreto nº 25.239/2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos tendo em vista o Protocolo ICMS 59/18.

Redação Karoline2018-10-19T09:15:42-03:00

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MA – PORTARIA N° 354 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Dispõe sobre a transferência de crédito do ano de 2017 para o ano de 2018 para compor o limite global de financiamento de projetos de incentivo a cultura.

Redação Karoline2018-10-19T09:00:51-03:00

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MA – PORTARIA N° 353 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Dispõe sobre o limite global de financiamento de projetos de incentivo a cultura para o exercício de 2017.

Redação Karoline2018-10-19T09:00:16-03:00

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