RS – LEI N° 15.105 / 2018 (DOE de 12.01.2018) Estabelece normas de segurança para proteção e defesa da integridade física, moral e patrimonial do consumidor de serviços de natureza bancária, financeira, de crédito ou securitária fornecidos no mercado de consumo no Estado do Rio Grande do Sul.

Redação Karoline2018-10-18T16:22:53-03:00

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RS – LEI N° 15.128 / 2018 (DOE de 25.01.2018) Altera a Lei n° 15.007/2017, que institui o Programa de Recuperação de Créditos, no âmbito da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, oriundo da aplicação de infrações e multas previstas na Lei nº 13.467/2010, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado.

Redação Karoline2018-10-18T16:21:59-03:00

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RS – LEI N° 15.136 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Fixa o limite global que poderá ser autorizado para a aplicação em Projetos de Incentivo ao Esporte, Apoio e Fomento às Atividades Culturais, e Projetos de Apoio à Inclusão e Promoção Social, previstos na Lei n° 13.924/2014.

Redação Karoline2018-10-18T16:19:01-03:00

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RS – LEI N° 15.149 / 2018 (DOE de 17.04.2018) Altera a Lei nº 14.742/2015, que cria o Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul (Ampara/RS).

Redação Karoline2018-10-18T16:18:10-03:00

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RS – LEI N° 15.172 / 2018 (DOE de 07.05.2018) Autoriza ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS – a gestão, coordenação, fiscalização, controle e execução dos serviços atinentes à remoção, depósito e guarda de veículos, sucatas e similares automotores de uso terrestre.

Redação Karoline2018-10-18T16:15:14-03:00

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RS – LEI N° 15.179 / 2018 (DOE de 09.05.2018) Altera a Lei nº 13.320/2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.

Redação Karoline2018-10-18T16:15:04-03:00

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RS – LEI N° 15.182 / 2018 (DOE de 16.05.2018) Dispõe sobre o cancelamento da inscrição estadual, do estabelecimento comercial que, de qualquer forma, adquirir, distribuir, entregar, armazenar, possuir em depósito, transportar, vender ou expuser à venda mercadoria de origem ilícita ou não comprovada.

Redação Karoline2018-10-18T16:14:56-03:00

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RS – LEI N° 15.214 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera a Lei n° 13.490/2010, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais (PRÓ- CULTURA).

Redação Karoline2018-10-18T16:09:04-03:00

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RS – LEI N° 15.217 / 2018 (DOE de 10.08.2018) Autoriza a Junta Administrativa do FOMENTAR/RS a fixar, excepcionalmente, preço mínimo para a alienação da totalidade dos direitos creditórios vigentes relativos aos financiamentos concedidos previstos no artigo 4° da Lei n° 10.895/1996.

Redação Karoline2018-10-18T16:08:46-03:00

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RS – LEI N° 15.223 / 2018 (DOE de 06.08.2018) Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e cria o Fundo Estadual da Pesca.

Redação Karoline2018-10-18T16:07:46-03:00

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RJ – LEI N° 8.130 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o dia estadual do portador da síndrome mielomeningocele e hidrocefalia.

Redação Karoline2018-10-18T15:17:57-03:00

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PR – LEI N° 19.684 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei nº 9.491/1990, que estabelece critérios para fixação dos índices de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS.

Redação Karoline2018-10-18T14:56:18-03:00

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PR – DECRETO N° 11.408 / 2018 (DOE de 17.10.2018) Introduz alterações no RICMS/PR.

Redação Karoline2018-10-18T14:50:23-03:00

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PR – DECRETO N° 11.407 / 2018 (DOE de 17.10.2018) Introduz alterações no RICMS/PR.

Redação Karoline2018-10-18T14:49:53-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 155 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo de algodão.

Redação Karoline2018-10-18T14:33:44-03:00

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