GO – DECRETO N° 9.336 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Altera o Anexo IX do RCTE, que dispõe sobre o envio de documentação diretamente a Secretaria de Estado da Fazenda a cada 6 (seis) meses, para efeito de análise acerca da concessão do crédito outorgado dos programas PRODUZIR e FOMENTAR Redação Karoline2018-10-15T09:42:30-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – PORTARIA AGRODEFESA N° 710 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre a vacinação contra a Febre Aftosa no Estado de Goiás estabelecida pela Portaria 1.393/2011 e Instrução Normativa AGRODEFESA nº 002/2017. Redação Karoline2018-10-15T09:42:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Portarias Read more...
DF – DECRETO N° 39.379 / 2018 (DODF de 11.10.2018) Altera o Decreto nº 27.576/2006, que regulamenta o ITBI, e o Decreto nº 34.982/2013, que regulamenta o ITCD. Redação Karoline2018-10-15T09:34:23-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – PORTARIA CONJUNTA N° 014 / 2018 (DODF de 11.10.2018) Dispõe sobre a organização, os requisitos e os procedimentos para a compensação de débitos inscritos na dívida ativa do Distrito Federal com precatórios, instituída pela Lei Complementar nº 938/2017. Redação Karoline2018-10-15T09:33:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 154 / 2018 (DOE de 10.10.2018) Altera a Instrução Normativa SAT n° 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Redação Karoline2018-10-10T14:00:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – DECRETO N° 9.334 / 2018 (DOE de 10.10.2018) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. Redação Karoline2018-10-10T13:52:17-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.333 / 2018 (DOE de 10.10.2018) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE Redação Karoline2018-10-10T13:51:08-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.463 / 2018 (DOM de 10.10.2018) Altera o “caput” do artigo 27 e o § 3º do artigo 30 do Decreto nº 58.041, de 20 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.948, de 26 de dezembro de 2013, que instituiu o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac e dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais Redação Karoline2018-10-10T10:59:37-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 172 / 2018 (DOE de 10.10.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08.10.2018 a 14.10.2018. Redação Karoline2018-10-10T10:18:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DPC N° 224 / 2018 (DOE de 10.10.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Redação Karoline2018-10-10T10:14:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 027 / 2018 (DOE de 10.10.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2018-10-10T10:14:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MS – DECRETO N° 15.082 / 2018 (DOE de 10.10.2018) Altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo X, ao Subanexo XII, e ao Subanexo XXII, todos ao Anexo XV, que trata das Obrigações Acessórias referentes ao Regulamento do ICMS/MS. Redação Karoline2018-10-10T10:06:39-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.081 / 2018 (DOE de 10.10.2018) Acrescenta dispositivos ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 9.203/1998 e altera e acrescenta dispositivo ao art. 3°-A do Anexo VI – Dos Créditos Fixos ou Presumidos e do Produtor Rural. Redação Karoline2018-10-10T10:05:46-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.080 / 2018 (DOE de 10.09.2018) Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 9.203/1998 e ao seu Anexo III, que trata da Substituição Tributária. Redação Karoline2018-10-10T10:04:43-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDUCE N° 001 / 2018 (DOE de 09.10.2018) Dispõe sobre a entrada, a tramitação e a avaliação dos projetos culturais, relativos ao Programa Estadual de Incentivo à Cultura (GOYAZES), e os Decretos n° 5.336/2000 e nº 5.362/2001 que dispõe sobre a regulamentação e a concessão de benefícios fiscais autorizados pela Lei nº 13.613/2000, que institui o Programa de Incentivo à Cultura (Goyazes). Redação Karoline2018-10-09T14:32:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
