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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010 / 2018 (DODF de 02.10.2018) Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do segundo semestre de 2018.

Karoline Pedroso2018-10-02T14:55:45-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...

DF – RESOLUÇÃO N° 001 / 2018 (DODF de 02.10.2018) Estabelece critérios de avaliação do programa IDEAS Industrial – Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Karoline Pedroso2018-10-02T14:51:00-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Resoluções Read more...

DF – RESOLUÇÃO N° 002 / 2018 (DODF de 02.10.2018) Estabelece critérios de acompanhamento do programa IDEAS Industrial – Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Karoline Pedroso2018-10-02T14:50:37-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Resoluções Read more...

RS – DECRETO N° 54.255 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Reinstitui, com fundamento no Convênio ICMS 190/17, benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, instituídos, por legislação estadual publicada até 8 de agosto de 2017, em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal e modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Karoline Pedroso2018-12-11T09:37:14-02:00
1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...

MT – PORTARIA SEFAZ N° 157 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Altera a Portaria SEFAZ n° 205/2017, que institui Lista de Preços Mínimos para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Karoline Pedroso2018-10-02T14:35:51-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...

MT – PORTARIA SEFAZ N° 156 / 2018 (DOE de 01.10.2018)Altera a Portaria SEFAZ nº 057/2016, que institui a Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária para cerveja, chope, refrigerante, refresco, néctar de fruta, água mineral ou potável natural e aguardente.

Karoline Pedroso2018-10-02T14:35:07-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...

ES – PORTARIA N° 030-R / 2018 (DOE de 02.10.2018) Altera as Portarias nº 010-R/2018, 015-R/2018 e 022-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Karoline Pedroso2018-10-02T13:45:38-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 071 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2018 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

Karoline Pedroso2018-10-02T11:44:25-03:00
1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 070 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2018 para os débitos de ICMS.

Karoline Pedroso2018-10-02T11:43:48-03:00
1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 069 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Karoline Pedroso2018-10-02T11:41:31-03:00
1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 068 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2018 para os débitos de taxas.

Karoline Pedroso2018-10-02T11:36:39-03:00
1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 067 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2018 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Karoline Pedroso2018-10-02T11:35:26-03:00
1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 066 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Karoline Pedroso2018-10-02T11:31:49-03:00
1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 040 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-10-02T11:03:45-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 026 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Karoline Pedroso2018-10-02T11:03:21-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
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