ES – DECRETO N° 4.311-R / 2018 (DOE de 02.10.2018) Altera o RICMS/ES, quanto ao preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) dos combustíveis.

Karoline Pedroso2018-10-02T10:38:54-03:00

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ES – DECRETO N° 4.310-R / 2018 (DOE de 02.10.2018) Altera o RICMS/ES em relação a emissão do Conhecimento de Transporte para Outros Serviços (CT-e OS) modelo 67 e Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) modelo 63.

Karoline Pedroso2018-10-02T10:38:24-03:00

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AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 023 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Prorroga a vigência da Pauta de Preços Mínimos nº 001/2018.

Karoline Pedroso2018-10-02T10:26:28-03:00

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AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 022 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Estabelece procedimentos relativos às operações com óleo diesel destinado integralmente na prestação dos serviços de transporte interestadual e intermunicipal.

Karoline Pedroso2018-10-02T10:24:08-03:00

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AL – COMUNICADO SERE N° 024 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 01.10.2018.

Karoline Pedroso2018-10-02T10:15:54-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 085 / 2018 (DOE de 29.09.2018)Altera a Portaria CAT nº 124/2016, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de ovos de páscoa de chocolate, a que se refere o artigo 313-X do RICMS/SP.

Karoline Pedroso2018-10-01T13:13:21-03:00

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SC – DECRETO N° 1.750 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Divulga os atos normativos não vigentes em 08.08.2017 relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais concedidos pelo estado de Santa Catarina, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017.

Karoline Pedroso2018-10-01T11:57:23-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 042 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98.

Karoline Pedroso2018-10-01T11:44:56-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 318 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Modifica a Resolução SEFAZ nº 222/2018, que dispõe sobre os processos administrativos que devem ser autuados no Sistema Eletrônico de Informações – SEI (SEI-RJ).

Karoline Pedroso2018-10-01T11:29:14-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 317 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Define a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processos administrativos do Instituto de Segurança pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP).

Karoline Pedroso2018-10-01T11:28:56-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 170 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01.10.2018 a 07.10.2018.

Karoline Pedroso2018-10-01T11:22:36-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 033 / 2018 (DOE de 29.09.2018) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Karoline Pedroso2018-10-01T11:13:33-03:00

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NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 071 / 2018 – PR Altera a Norma de Procedimento Fiscal n° 028/2018, que divulga os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas.

Karoline Pedroso2018-10-01T11:07:33-03:00

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PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.470 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de outubro de 2018.

Karoline Pedroso2018-10-01T11:02:56-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.284 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Karoline Pedroso2018-10-01T11:02:44-03:00

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