PB – LEI N° 11.204 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Dispõe sobre a responsabilidade pós-consumo da destinação de baterias automotivas no Estado da Paraíba. Karoline Pedroso2018-09-27T09:32:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Paraíba Read more...
PB – LEI N° 11.203 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis do Estado da Paraíba informar aos consumidores se a gasolina comercializada é formulada ou refinada. Karoline Pedroso2018-09-27T09:30:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Paraíba Read more...
MT – LEI N° 10.766 / 2018 (DOE de 25.09.2018) Altera a Lei n° 10.486/2016, que dispõe sobre a defesa sanitária animal no Estado de Mato Grosso. Karoline Pedroso2018-09-26T14:48:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Read more...
MT – DECRETO N° 1.673 / 2018 (DOE de 25.09.2018) Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (JARI/INDEA/MT). Karoline Pedroso2018-09-26T14:47:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
MG – DECRETO N° 47.496 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Altera o RICMS/MG, em relação ao operador logístico do ciclo econômico do setor automotivo. Karoline Pedroso2018-09-26T14:37:33-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – DECRETO N° 47.495 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Altera o Decreto n° 47.394/2018, que publica a relação dos atos normativos relativos a benefícios fiscais referentes ao ICMS, estabelecidos em desacordo com a Constituição Federal, para fins de remissão de créditos tributários e de reinstituição de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiros ficais, nos termos da Lei Complementar Federal n° 160/2017. Karoline Pedroso2018-09-26T14:40:23-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 178 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-09-26T14:21:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.120 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Regulamenta a manifestação cultural nas estações de barcas, trens e metrô, no âmbito no Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-09-26T14:20:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.117 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-09-26T14:20:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.116 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Altera a Lei nº 3.898/2002, dispõe sobre as instituições financeiras localizadas no Estado do Rio de Janeiro a terem um caixa eletrônico adaptado para deficientes físicos. Karoline Pedroso2018-09-26T14:12:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.115 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mapas táteis e informações em Braille nos locais que especifica Karoline Pedroso2018-09-26T14:04:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.114 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Dispõe sobre o pagamento de contas vencidas em qualquer banco. Karoline Pedroso2018-09-26T14:03:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
GO – DECRETO N° 9.319 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Altera o Decreto 9.104/2017, que dispõe sobre o pagamento do ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual pelo contribuinte optante pelo Simples Nacional, nas aquisições de mercadorias destinadas à comercialização ou produção rural. Karoline Pedroso2018-09-26T10:31:26-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – RESOLUÇÃO CEC N° 002 / 2018 (DOE DE 26.09.2018) Dispõe sobre os critérios para a pontuação de projetos culturais inscritos na Chamada 2018 do Programa Goyazes. Karoline Pedroso2018-09-26T10:31:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Resoluções Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS 010 / 2018 (DOE de 26.07.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 008/2018 do dia 26.09.2018 até o dia 05.10.2018. Karoline Pedroso2018-09-26T09:31:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
