GO – DECRETO N° 9.319 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Altera o Decreto 9.104/2017, que dispõe sobre o pagamento do ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual pelo contribuinte optante pelo Simples Nacional, nas aquisições de mercadorias destinadas à comercialização ou produção rural. Karoline Pedroso2018-09-26T10:31:26-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – RESOLUÇÃO CEC N° 002 / 2018 (DOE DE 26.09.2018) Dispõe sobre os critérios para a pontuação de projetos culturais inscritos na Chamada 2018 do Programa Goyazes. Karoline Pedroso2018-09-26T10:31:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Resoluções Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS 010 / 2018 (DOE de 26.07.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 008/2018 do dia 26.09.2018 até o dia 05.10.2018. Karoline Pedroso2018-09-26T09:31:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 048 / 2018 (DOE de 25.09.2018) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de outubro de 2018. Karoline Pedroso2018-09-26T09:22:07-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
AC – DECRETO N° 9.670 / 2018 (DOE de 25.09.2018) Dispõe sobre a reposição florestal no Estado do Acre. Karoline Pedroso2018-09-25T12:57:39-03:00 1.Infolex 2018, Acre, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
PE – EDITAL DPC N° 211 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Karoline Pedroso2018-09-25T09:40:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 039 / 2018 (DOE de 25.09.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Karoline Pedroso2018-09-25T09:39:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 039 / 2018 (DOE de 25.09.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Karoline Pedroso2018-09-25T09:39:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
GO – DECRETO N° 6.295 / 2005 (DOE de 21.11.2005) Regulamenta a Lei nº 14.245/2002, que institui a Defesa Vegetal no Estado de Goiás. Karoline Pedroso2018-09-24T14:42:56-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
ES – DECRETO N° 4.308-R / 2018 (DOE de 24.09.2018) Estabelece os procedimentos e requisitos necessários para adesão dos Municípios ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte (SUSAF/ES), para o comércio intermunicipal de produtos de origem animal, de acordo com a Lei Complementar n° 618/2012, que institui o Estatuto da Estadual da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual. Karoline Pedroso2018-09-24T14:40:24-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 082 / 2018 (DOE de 22.09.2018) Altera a Portaria CAT nº 085/2007, que estabelece disciplina relativa ao Registro Eletrônico de Documento Fiscal (REDF). Karoline Pedroso2018-09-24T11:23:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
SP – DECRETO N° 63.722 / 2018 (DOE de 22.09.2018) Regulamenta, nos termos da competência suplementar atribuída ao Estado de São Paulo pelo artigo 24, § 2º da Constituição Federal, o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, no artigo 11 da Lei Federal nº 10.520/2002; e no artigo 15, inciso II da Lei Estadual nº 6.544/1989 e dá providências correlatas. Karoline Pedroso2018-09-24T11:22:45-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SC – DECRETO N° 1.731 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Altera o RICMS/SC, quanto ao documento fiscal emitido nas operações com bens ou mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária e a base de cálculo do imposto, para fins de substituição tributária. Karoline Pedroso2018-09-24T11:11:59-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO N° 1.730 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Altera o RICMS/SC, quanto a suspensão do imposto e às operações promovidas por atacadistas, distribuidores e centrais de compras. Karoline Pedroso2018-09-24T11:10:42-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO N° 1.729 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Altera o RICMS/SC, quanto aos procedimentos para a prestação pré-paga de serviços de telefonia, às operações com veículos automotores novos efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor e a obrigatoriedade da geração e entrega de arquivos eletrônicos de controle auxiliar para contribuintes prestadores de serviços de comunicação que emitem seus documentos fiscais. Karoline Pedroso2018-09-24T11:09:37-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
