GO – LEI Nº 20.291 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Institui a Política de Incentivo à Produção de Cervejas e Chopes Artesanais no Estado de Goiás.

Karoline Pedroso2018-09-21T11:37:11-03:00

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DF – PORTARIA N° 115 / 2018 (DODF de 21.09.2018) Institui procedimentos para execução do Programa Nosso Quadrado, na forma do Decreto nº 39.122/2018.

Karoline Pedroso2018-09-21T11:35:03-03:00

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DF – DECRETO N° 39.348 / 2018 (DODF de 21.09.2018) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Karoline Pedroso2018-09-21T11:33:36-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 081 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Altera a Portaria CAT nº 162/2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) e o credenciamento de contribuintes.

Karoline Pedroso2018-09-21T10:59:35-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 080 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Altera a Portaria CAT 116/2017 que disciplina o credenciamento para usufruir de regime especial de tributação do ICMS a distribuidores hospitalares.

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RJ – LEI COMPLEMENTAR N° 182 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Dispõe sobre a redução de multa e de juros de mora, no caso de pagamentos em parcela única ou mais de uma parcela, de créditos tributários relativos a ICMS, na forma que especifica, de acordo com o autorizado no Convênio ICMS 75/2018.

Karoline Pedroso2018-09-21T10:28:02-03:00

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RJ – LEI N° 8.101 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de trava-queda retrátil acoplado à trava de segurança nos brinquedos instalados em parques de diversões e eventos de entretenimento, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-21T10:27:03-03:00

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RJ – LEI N° 8.102 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Dispõe sobre a proibição de uso de hidróxido de amônio em alimentos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-21T10:26:39-03:00

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RJ – LEI N° 8.112 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Altera a Lei nº 2.174/1993, para determinar a criação de espaço reservado nos estádios, ginásios esportivos, parques aquáticos e similares para pessoas com deficiências que necessitem de cadeira de rodas para se locomover.

Karoline Pedroso2018-09-21T10:19:56-03:00

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RJ – LEI N° 8.107 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Proíbe o uso de gases inflamáveis para preenchimento de balões destinados a uso recreativo ou decorativo no Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-21T10:18:26-03:00

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RJ – LEI N° 8.104 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Dispõe sobre a divulgação, em estabelecimentos de saúde, dos direitos dos usuário.

Karoline Pedroso2018-09-21T10:17:37-03:00

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PE – DECRETO N° 46.516 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Dispõe sobre o aplicativo denominado Menor Preço.

Karoline Pedroso2018-09-21T09:36:52-03:00

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MG – DECRETO N° 47.490 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Altera o RICMS/MG em relação ao âmbito de aplicação da substituição tributária no capítulo de autopeças.

Karoline Pedroso2018-09-21T09:34:16-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 766 / 2018 (DOE de 20.09.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 742/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Karoline Pedroso2018-09-20T11:01:08-03:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.640 / 2018 (DOE de 20.09.2018) Dispõe sobre alterações de valores e inclusões de produtos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos gado suíno, sorgo e algodão em pluma.

Karoline Pedroso2018-09-20T10:57:55-03:00

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