RJ – PORTARIA SUCIEF N° 049 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Aprova nova versão do programa gerador da Guia de Informações e apuração do ICMS (GIA – ICMS) e o correspondente ao manual de instruções de Preenchimento, em decorrência de atualização da ocorrência 0350015. Karoline Pedroso2018-09-19T09:47:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL REVISÃO NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 008 / 2018 (DOE de 19.09.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS. Karoline Pedroso2018-09-19T09:37:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 140 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da agricultura que específica. Karoline Pedroso2018-09-19T09:35:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 142 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Altera a Portaria SEFAZ nº 205/2017, que institui Lista de Preços Mínimos para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Karoline Pedroso2018-09-19T09:34:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF N° 2.691 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Dispõe sobre a Guia de Controle Ambiental Eletrônica para o controle do carvão vegetal empacotado. Karoline Pedroso2018-09-18T12:12:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 765 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 743/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Karoline Pedroso2018-09-18T12:00:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ S/N° / 2018 (DOE de 17.09.2018) Dispõe sobre o processamento de requisições,solicitações e denúncias de que decorram fornecimento de informações protegidas elo sigilo fiscal ou execução de procedimentos de investigação fiscal, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública (SARP). Karoline Pedroso2018-09-18T11:54:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 005 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Altera a Instrução Normativa SERE nº 004/2018, que estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Karoline Pedroso2018-09-18T11:50:48-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 170 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-09-18T10:44:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 169 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-09-18T10:43:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 166 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001. Karoline Pedroso2018-09-18T10:41:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.097 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-09-18T10:33:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.099 / 2018 – (DOE de 18.09.2018) Obriga as concessionárias de serviço públicos essenciais a informar em tempo real sobre interrupção de seus serviços. Karoline Pedroso2018-09-18T10:33:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 031 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 003/2018, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. Karoline Pedroso2018-09-18T10:23:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DPC N° 208 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias. Karoline Pedroso2018-09-18T10:19:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
