PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 038 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-09-18T10:11:27-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

PB – DECRETO N° 38.645 / 2018 (DOE de 15.09.2018) Altera o Anexo 05 do RICMS/PB referente à Substituição Tributária com casquinhas para sorvete relativamente ao Convênio ICMS 198/2017.

Karoline Pedroso2018-09-18T10:05:17-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraíba Read more...

CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N°047 / 2018 (DOE DE 17.09.2018) Altera a Instrução Normativa nº 054/2017, que divulga os valores relativos a venda a consumidor final de energéticos e isotônicos, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Karoline Pedroso2018-09-18T10:01:48-03:00

1.Infolex 2018, Ceará, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...

GO – DECRETO N° 9.314 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Altera o Decreto nº 9.082/2017, que dispõe sobre a aplicação do crédito outorgado de ICMS ao estabelecimento industrial beneficiário do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR) e do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás (FOMENTAR).

Karoline Pedroso2018-09-18T09:50:07-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...

GO – PORTARIA GAB N° 251 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Estabelece os procedimentos sobre o uso do espaço e da imagem nas Unidades de Conservação de Proteção Integral sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (SECIMA).

Karoline Pedroso2018-09-18T09:45:43-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Portarias Read more...

GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB N° 011 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Estabelece normas e procedimentos para os serviços prestados por condutores de visitantes.

Karoline Pedroso2018-09-18T09:38:30-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...

GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB N° 010 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Estabelece normas, diretrizes para o uso público e define os preços para a cobrança de ingressos, utilização de alojamentos entre outros serviços prestados nas Unidades de Conservação sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (SECIMA).

Karoline Pedroso2018-09-18T09:35:21-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...

RN – PORTARIA GS/SET N° 069 / 2018 (DOE de 15.09.2018) Altera a Portaria GS/SET nº 122/2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes para recolhimento do ICMS.

Karoline Pedroso2018-09-17T11:14:21-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio Grande do Norte Read more...

MA – PORTARIA GABIN N° 313 / 2018 (DOE de 13.09.2018) Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, relativamente às operações com chopp.

Karoline Pedroso2018-09-17T11:06:34-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Portarias Read more...

MA – PORTARIA GABIN N° 312 / 2018 (DOE de 13.09.2018) Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, relativamente às operações com refrigerante, energético e água mineral.

Karoline Pedroso2018-09-17T11:06:05-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Portarias Read more...

MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.968 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de outubro de 2018.

Karoline Pedroso2018-09-17T10:43:48-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...

MS – INSTRUÇÃO DE SERVIÇO IAGRO/GIDSV N° 001 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Estabelece normas e procedimentos para Habilitação (ativação) de Ficha Sanitária da Área Vegetal.

Karoline Pedroso2018-09-17T10:43:35-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...

RJ – PORTARIA SVS N° 168 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-17T10:33:27-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

RJ – PORTARIA SVS N° 167 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Determina a interdição suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-17T10:33:02-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

RJ – PORTARIA SVS N° 166 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-17T10:28:38-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...