MT – PORTARIA CONJUNTA PGE/SEFAZ N° 008 / 2018 (DOE de 05.09.2018) Disciplina as Certidões relativas a Créditos Tributários e Não Tributários Estaduais Geridos pela Procuradoria-Geral do Estado e pela Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-09-06T10:09:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 271 / 2018 (DOE de 06.09.2018) Redefine as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2018. Karoline Pedroso2018-09-06T09:28:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 017 / 2018 (DOE de 06.09.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes às justificativas cadastradas no sistema do número 5587/2018 até 5960/2018, do dia 06.092018 até o dia 17.09.2018. Karoline Pedroso2018-09-06T09:16:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 066 / 2018 (DOE de 05.09.2018) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. Karoline Pedroso2018-09-06T09:14:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
ES – DECRETO N° 4.304-R / 2018 (DOE de 06.09.2018) Altera o Anexo V-A do RICMS/ES, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, cervejas, chope, água, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Karoline Pedroso2018-09-06T09:11:04-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 002 / 2018 (DOE de 05.09.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Karoline Pedroso2018-09-05T10:58:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – RESOLUÇÃO CRH N° 002 / 2018 (DOE de 05.09.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de Manutenção de Poços para captação de água subterrânea, com elaboração e apresentação de Relatório Técnico. Karoline Pedroso2018-09-05T10:57:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Resoluções Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.173 / 2018 (DOE de 05.09.2018) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de setembro de 2018. Karoline Pedroso2018-09-05T10:49:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
SC – DECRETO N° 54.216 / 2018 (DOE de 05.09.2018) Este Decreto altera o RICMS, dando nova redação sobre o prazo sobre o tempo de permanência do veículo, no que discorre a manutenção da isenção na aquisição de veículos novos, passando de 2 (anos), para 4 (anos). Karoline Pedroso2018-09-05T10:46:04-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.215 / 2018 (DOE de 05.09.2018) Este decreto altera o RICMS/RS, em relação às operações com veículos automotores novos efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor, convalidando os procedimentos adotados pela montadora ou importador no período de 01.01.2018 a 12.03.2018, quanto aos percentuais de redução de base de cálculo na Unidade Federada de origem para os veículos sujeitos à alíquota do IPI de 23% Karoline Pedroso2018-09-05T10:45:38-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.214 / 2018 (DOE de 05.09.2018) Altera o Decreto 53.912/2018, que publicou nos termos do artigo 3°, inciso I, da Lei Complementar n° 160/2017 e da cláusula segunda, inciso I, do Convênio ICMS 190/2017, relação com identificação de atos normativos relativos a benefícios em desacordo com o disposto no artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal, que não tenham sido objeto de autorização por convênio. Karoline Pedroso2018-09-05T10:45:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.213 / 2018 (DOE de 05.09.2018) Altera o Decreto nº 54.179/2018, que alterou o Decreto nº 53.974/2018, o qual instituiu o Programa COMPENSA-RS. Karoline Pedroso2018-09-05T10:44:33-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 161 / 2018 (DOE de 05.08.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-09-05T10:05:08-03:00 Portaria, Rio de Janeiro Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 762 / 2018 (DOE de 05.09.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 725/2018, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Karoline Pedroso2018-09-05T10:02:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 136 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera a Portaria SEFAZ n° 005/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso. Karoline Pedroso2018-09-05T09:57:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
