RJ – PORTARIA SVS N° 159 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-09-03T14:43:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 162 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03.09.2018 a 09.09.2018. Karoline Pedroso2018-09-03T14:42:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
SC – DECRETO N° 1.721 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Introduz alterações no RICMS/SC, relativamente ao pagamento do imposto para estabelecimentos distribuidores de energia elétrica. Karoline Pedroso2018-09-03T13:57:16-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDACTEL N° 003 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Inclui o parágrafo único no art. 3º da IN 03/2017 SEDACTEL, que estabelece os procedimentos para apresentação, tramitação, financiamento, execução e prestação de contas dos projetos do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, Lei de Incentivo ao Esporte – PRÓ-ESPORTE RS LIE. Karoline Pedroso2018-09-03T13:49:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – PORTARIA DPRES N° 074 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Dispõe acerca do trâmite processual no Sistema On line de Licenciamento Ambiental – Sol das atividades de Depósito de Agrotóxicos e Tratamento de Sementes. Karoline Pedroso2018-09-03T13:49:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
MT – DECRETO N° 1.649 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera o Decreto n° 1.365/2018, que dispõe sobre a permissão, em caráter condicional e temporário, para trânsito e entrega de produtos agrícolas em local diverso do consignado no documento fiscal, nas hipóteses e condições que especifica. Karoline Pedroso2018-09-03T13:23:14-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
MT – PORTARIA GSF/SEFAZ N° 069 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Disciplina a forma, conteúdo, periodicidade e responsabilidade pela produção e disponibilização de dados e informações de domínio público, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, para fins de promover a transparência na gestão fiscal do Estado de Mato Grosso. Karoline Pedroso2018-09-03T13:29:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 026-R / 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera a Portaria 013-R/2018 que dispõe sobre normas para credenciamento de instituições bancárias para a prestação dos serviços de arrecadação das Receitas do Estado do Espírito Santo. Karoline Pedroso2018-09-04T13:39:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – DECRETO N° 4.300-R / 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera o RICMS/ES em relação ao preço médio de bebida alcoólicas, e procedimentos em relação cancelamento e dispensa de inscrição estadual einscrição de substituto tributário. Karoline Pedroso2018-09-03T13:12:54-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.412 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.375/17-GSF, que estabelece prazos para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação. Karoline Pedroso2018-09-03T13:01:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas GSF Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.411 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera as Instruções Normativas n°s 1.330/17-GSF, 1.331/17-GSF, 1.332/17-GSF, 1.333/17-GSF e 1.334/17-GSF, que estabelecem procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas que especifica. Karoline Pedroso2018-09-03T13:01:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas GSF Read more...
SC – ATO DIAT N° 031 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera o Ato DIAT nº 012/2018, que institui o Grupo de Trabalho Extinção da DIME-Contribuinte (GT-Extinção da DIME-Contribuinte). Karoline Pedroso2018-09-04T13:27:54-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 023 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Karoline Pedroso2018-09-03T11:28:15-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PA – PORTARIA N° 210 / 2018 (DOE de 03.08.2018) Altera a Portaria 276/2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final – PMPF do produto cerveja. Karoline Pedroso2018-09-03T11:26:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pará, Portaria Read more...
PA – PORTARIA N° 209 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera a Portaria 276/2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final – PMPF do produto cerveja. Karoline Pedroso2018-09-03T11:25:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pará, Portaria Read more...
