PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 023 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Karoline Pedroso2018-09-03T11:28:15-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PA – PORTARIA N° 210 / 2018 (DOE de 03.08.2018) Altera a Portaria 276/2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final – PMPF do produto cerveja. Karoline Pedroso2018-09-03T11:26:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pará, Portaria Read more...
PA – PORTARIA N° 209 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera a Portaria 276/2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final – PMPF do produto cerveja. Karoline Pedroso2018-09-03T11:25:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pará, Portaria Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.172 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Altera a Resolução n° 4.359/ 2011, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação de Tributos e Demais Receitas do Estado de Minas Gerais. Karoline Pedroso2018-09-03T11:20:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.171 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Estabelece valores de tarifas para os serviços de arrecadação de tributos e demais receitas estaduais realizados pelo agente arrecadador credenciado. Karoline Pedroso2018-09-03T11:19:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – DECRETO N° 47.481 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Dispõe sobre termo de compromisso firmado pelo órgão do poder público responsável pela fixação da tarifa cobrada do usuário do serviço de transporte rodoviário público de passageiros. Karoline Pedroso2018-09-03T11:18:52-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
DF – PORTARIA N° 218 / 2018 (DODF de 30.08.2018) Altera a Portaria nº 090/2018, que fixa os preços de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas), energéticas e água mineral. Karoline Pedroso2018-09-03T11:11:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 078 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Dispõe sobre obrigações acessórias da empresa pública responsável pela gestão dos contratos para a comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da União obtidos por meio de contrato de partilha de produção. Karoline Pedroso2018-09-03T10:19:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 077 / 2018 (DOE 01.09.2018) Institui dispensa da obrigatoriedade de inscrição autônoma dos blocos de petróleo ou gás natural nos termos que especifica e altera a Portaria CAT nº 020/2018, que dispõe sobre a inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS dos blocos e campos de exploração ou produção de petróleo e gás natural em mar, assim como dos consórcios constituídos para exercer tais atividades. Karoline Pedroso2018-09-03T10:18:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
SP -COMUNICADO DA N° 064 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.09.2018 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS. Karoline Pedroso2018-09-03T16:04:17-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP -COMUNICADO DA N° 063 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.09.2018 para os débitos de ICMS. Karoline Pedroso2018-09-04T14:53:41-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 062 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.09.2018 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas. Karoline Pedroso2018-09-03T09:59:34-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 061 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.09.2018 para os débitos de Taxas. Karoline Pedroso2018-09-03T09:54:03-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 060 / 2018 (DOE DE 01.09.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.09.2018 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD. Karoline Pedroso2018-09-03T09:51:45-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 059 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.09.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA. Karoline Pedroso2018-09-03T09:49:53-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
