DF – ATO DECLARATÓRIO N° 042 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera o Decreto 16.071/1994, que regulamenta a Lei 324/1992, quanto a multas aplicáveis no descumprimento das obrigações dos permissionários de Bancas de Jornais e Revistas ou áreas anexas.

Karoline Pedroso2018-08-31T09:38:27-03:00

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AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 019 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera dispositivos da Resolução GSEFAZ nº 016/2014 que dispõe sobre a Escrituração FiscalDigital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI).

Karoline Pedroso2018-08-31T09:35:21-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 057 / 2018 (DOU de 30.08.2018) Dispõe sobre a exclusão do Estado de Roraima do Protocolo ICMS 010/1992, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pre-mix ou post-mix.

Karoline Pedroso2018-08-30T14:00:29-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 056 / 2018 (DOU de 30.08.2018) Dispõe sobre a adesão do Estado de Roraima ao Protocolo ICMS 004/2014, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN).

Karoline Pedroso2018-08-30T13:59:24-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 055 / 2018 (DOU de 30.08.2018) Altera o Protocolo ICMS 055/2013, que dispõe sobre medidas que visam controlar a circulação de café em grão cru ou em coco.

Karoline Pedroso2018-08-30T13:54:48-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 054 / 2018 (DOU de 30.08.2018) Altera o Protocolo ICMS 017/2017, o qual modifica o Protocolo ICMS 055/2013, que dispõe sobre medidas que visam controlar a circulação de café em grão cru ou em coco.

Karoline Pedroso2018-08-30T13:54:18-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 053 / 2018 (DOU de 30.08.2018) Dispõe sobre a exclusão do Distrito Federal do Protocolo ICMS 037/2009, que dispõe sobre a substituição Tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.

Karoline Pedroso2018-08-30T13:53:57-03:00

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MT – DECRETO N° 1.647 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Altera o Decreto nº 1.031, de 02 de junho de 2017, que regulamenta a Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017, no que tange o Programa de Regularização Ambiental, o Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental – SIMCAR, a inscrição e análise do Cadastro Ambiental Rural.

Karoline Pedroso2018-08-30T13:14:16-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 075 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera a Portaria CAT nº 092/1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado

Karoline Pedroso2018-08-30T11:17:19-03:00

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SC – LEI N° 17.575 / 2018 (DOE de 28.08.2019) Assegura ao acompanhante de pessoa com deficiência a assento reservado em teatros, cinemas, casas de shows e espetáculos congêneres, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Karoline Pedroso2018-08-30T11:10:24-03:00

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SC – DECRETO N° 1.711 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Introduz a alteração n° 3.938 no RICMS/SC e estabelece outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-30T11:09:37-03:00

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SC – ATO DIAT N° 030 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera o Ato DIAT n° 17/2017, que estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos recursos previstos nos requisitos LVIII e LIX do Anexo I do ATO/COTEPE ICMS 09/2013, que dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF).

Karoline Pedroso2018-08-30T11:07:39-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 125 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-30T10:56:16-03:00

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MT – LEI COMPLEMENTAR N° 605 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso o Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-30T10:52:37-03:00

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AL – COMUNICADO SERE N° 021 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 01.09.2018.

Karoline Pedroso2018-08-30T10:37:42-03:00

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