RN – PORTARIA GS/SET N° 062 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Altera a Portaria GS/SET 024/2009, que dispõe sobre a arrecadação de ICMS devido ao Estado do Rio Grande do Norte, bem como o repasse e a transferência do produto da arrecadação depositado pelas instituições bancárias.

Karoline Pedroso2018-08-29T09:56:50-03:00

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RN – DECRETO N° 28.294 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Altera o RICMS/RN, em relação à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), ao Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE-RN) e ao recolhimento antecipado do imposto.

Karoline Pedroso2018-08-29T09:55:54-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 298 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, em relação as obrigações acessórias:EFD ICMS/IPI, GIA-ICMS, DECLAN-IPM e DUB; em razão das alterações promovidas pela Lei Complementar Federal nº 155/2016 à Lei Complementar Federal nº 123/2006.

Karoline Pedroso2018-08-29T09:45:59-03:00

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RJ – LEI N° 8.084 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-08-29T09:43:14-03:00

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RJ – LEI N° 8.080 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Altera a Lei nº 8.058/2018, que autoriza o Poder Executivo a realizar compensação de dívidas reconhecidas com as concessionárias ou autorizatárias de serviços públicos e fornecedoras de combustíveis com créditos tributários.

Karoline Pedroso2018-08-29T13:51:15-03:00

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PR – LEI N° 19.636 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Institui a Política Estadual de Incentivo à Erva-Mate, seus derivados e congêneres no Estado do Paraná.

Karoline Pedroso2018-08-29T09:37:17-03:00

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PR – LEI N° 19.635 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Altera a Lei nº 14.260/2003, que dispõe sobre o tratamento tributário pertinente ao IPVA.

Karoline Pedroso2018-08-29T13:34:15-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 761 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 728/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

Karoline Pedroso2018-08-29T09:29:49-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 760 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 743/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Karoline Pedroso2018-08-29T09:29:20-03:00

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DECRETO N° 31.578, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 (DOE de 02.09.2010)

Karoline Pedroso2018-08-28T14:38:33-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 010, DE 02 DE MARÇO DE 2015 (DOE de 16.03.2015)

Karoline Pedroso2018-08-28T14:14:41-03:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 010 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de setembro de 2018.

Karoline Pedroso2018-08-28T11:51:36-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 073 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios, a que se refere o artigo 296 do RICMS/SP.

Karoline Pedroso2018-08-28T11:51:10-03:00

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SC – ATO DIAT N° 029 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Ato de Alteração da Pauta de Valores mínimos

Karoline Pedroso2018-08-28T11:40:03-03:00

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PR – DECRETO N° 10.858 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Altera o RICMS/PR em relação a operações por intermédio do “SISCOMEX REMESSA”, emissão de NFCe, benefícios fiscais e substituição tributária.

Karoline Pedroso2018-08-28T11:37:55-03:00

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