MG – PORTARIA SRE N° 163 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Aprova manuais de orientação relativos ao visto Eletrônico para Liberação de Mercadoria Estrangeira.

Karoline Pedroso2018-08-28T11:24:03-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.170 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Define as unidades responsáveis pela concessão do Visto Eletrônico para Liberação de Mercadoria Estrangeira no desembaraço aduaneiro .

Karoline Pedroso2018-08-28T11:23:29-03:00

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ES – LEI N° 10.888 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Dispõe sobre a apresentação prévia do Selo GNV do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO e outros requisitos no abastecimento de Gás Natural Veicular – GNV pelos postos de abastecimento de combustível.

Karoline Pedroso2018-08-28T11:12:46-03:00

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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 007 / 2018 (DODF de 28.08.2018) Dispõe sobre os prazos previstos nos incisos I e II do § 3° do art. 6° do Decreto n° 34.024, de 10 de dezembro de 2012, para fins de reconhecimento de isenção do IPVA para veículos registrados na categoria de aluguel (táxis), quando pertencentes a profissionais autônomos ou cooperativas de motoristas.

Karoline Pedroso2018-08-28T11:10:18-03:00

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RJ – LEI N° 8.077 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual de Luta Pela Conservação do Rio Paraíba do Sul.

Karoline Pedroso2018-08-28T14:47:42-03:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 162 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 185/2017, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Karoline Pedroso2018-08-28T11:06:36-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 161 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.09.2018.

Karoline Pedroso2018-08-28T11:06:08-03:00

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PE – DECRETO N° 46.439 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente ao Bilhete de Passagem Eletrônico – BP-e.

Karoline Pedroso2018-08-28T14:03:27-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 192 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Karoline Pedroso2018-08-28T10:58:06-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 035 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-08-28T10:57:46-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 035 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-08-28T10:57:22-03:00

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PB – DECRETO N° 38.582 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Acrescenta Atos Normativos ao Anexo Único do Decreto nº 38.179/2018 que publica relação dos atos normativos relativos às isenções, incentivos, benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual até o dia 8 de agosto de 2017.

Karoline Pedroso2018-08-28T10:50:14-03:00

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PB – DECRETO N° 38.581 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Altera o Decreto nº 27.974/2007 que disciplina a operação de venda de veículo autopropulsado realizada por pessoa jurídica que explore a atividade de produtor agropecuário, locação de veículos e arrendamento mercantil, com menos de 12 meses da aquisição da montadora para incluir as disposições do Convênio ICMS 67/18.

Karoline Pedroso2018-08-28T10:47:32-03:00

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PB – DECRETO N° 38.580 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Altera o Decreto nº 31.578/2010 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças para incluir as disposições do Protocolo ICMS 42/18.

Karoline Pedroso2018-08-28T14:37:50-03:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 042 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Altera a Instrução Normativa nº 10/2015, que institui o Sistema de virtualização dos processos (VIPRO), para tramitação de processos administrativos por meio eletrônico no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará.

Karoline Pedroso2018-08-28T14:14:31-03:00

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