MG – PORTARIA SUTRI N° 757 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária. Karoline Pedroso2018-08-23T12:21:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – DECRETO N° 47.474 / 2018 (DOE de 23.08.2018)Altera o Decreto n° 47.383/2018, que estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos e estabelece procedimentos administrativos de fiscalização e aplicação das penalidades . Karoline Pedroso2018-08-23T10:06:36-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Minas Gerais Read more...
MT – LEI N° 10.743 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Altera a Lei nº 10.656/2017 que define os procedimentos para pagamento de obrigações de pequeno valor. Karoline Pedroso2018-08-23T11:52:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Read more...
MT – LEI N° 10.742 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Dispõe sobre a interpretação dos efeitos da Lei nº 10.634/2017 que concede crédito presumido, no âmbito do ICMS, na saída interestadual de suíno em pé aos contribuintes estabelecidos em território mato-grossense. Karoline Pedroso2018-08-23T09:55:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Read more...
RS – PORTARIA N° 426 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Esta Portaria dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na FEIRA ORGÂNICA, que será realizada no dia 16 de setembro de 2018, no município de BAGÉ – RS. Karoline Pedroso2018-08-22T14:03:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 230 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Dispõe sobre levantamento de estoque para apuração de crédito do imposto de ferramentas e materias elétricos excluídas do regime de substituição tributária indicados nas Tabelas X e XII do Anexo IX do RICMS/SE e dá providências. Karoline Pedroso2018-08-22T13:53:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Sergipe Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 226 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP/SE) para o mês de setembro de 2018. Karoline Pedroso2018-08-22T13:52:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Sergipe Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 225 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Altera Portaria 057/2009 que aprova o Manual de Orientação que visa orientar o procedimento de emissão de documentos fiscais, escrituração dos livros fiscais, manutenção e prestação de informações em meio eletrônico, em via única, por sistema eletrônico de processamento de dados para contribuintes prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica e dá providências. Karoline Pedroso2018-08-22T13:51:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Sergipe Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 217 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Estabelece requisitos para fruição de benefício fiscal do ICMS nas operações com bens e mercadorias sob o amparodo Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens destinados às Atividades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural – REPETRO-SPED e dá providências. Karoline Pedroso2018-08-22T13:50:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Sergipe Read more...
RJ – PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5.421 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Estabelece novos procedimentos para, de acordo com a Resolução CONTRAN nº 619/2016 e suas alterações, implantar sistema que permita aos proprietários de veículos a contratação de parcelamento de multa, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos, com uso de cartão de crédito ou á vista por meio de cartão de débitos, sob o arcabouço legal da modalidade credenciamento de pessoas jurídicas, a ser realizado pelo departamento estadual de trânsito – DETRAN-RJ. Karoline Pedroso2018-08-22T10:57:00-03:00 1.Infolex 2018, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N. 2.964 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de setembro e outubro de 2018. Karoline Pedroso2018-08-22T10:04:10-03:00 Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.963 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Altera a Resolução/SEFAZ n° 2.948/2018, que estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de julho e agosto de 2018. Karoline Pedroso2018-08-23T11:33:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.962 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de setembro de 2018. Karoline Pedroso2018-08-22T10:03:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
PE – PORTARIA SF N° 119 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Altera a Portaria SF n° 190/2011, que disciplina as obrigações tributárias relativas à utilização do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal (SEF) e do Sistema Emissor de Documentos Fiscais (eDOC). Karoline Pedroso2018-08-22T13:26:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
PE – PORTARIA SF N° 118 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Publica o valor do montante mínimo de recolhimento do ICMS anual, relativamente a empresas contempladas com benefícios do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (PRODEPE). Karoline Pedroso2018-08-22T09:30:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
