RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 379 / 2018 (DOE de 17.08.2018) Altera a Resolução CONSEMA nº 372/2018, que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental.

Karoline Pedroso2018-08-17T13:58:29-03:00

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RS – DECRETO N° 54.193 / 2018 (DOE de 17.08.2018) Altera o RICMS/RS, quanto ao Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP).

Karoline Pedroso2018-08-17T13:50:33-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.166 / 2018 (DOE de 17.08.2018) Indica as entidades de assistência social para fins da isenção do ICMS nas operações com o sanduíche Big Mac, promovidas no dia do evento McDia Feliz.

Karoline Pedroso2018-08-17T13:44:04-03:00

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BA – DECRETO N° 18.557 / 2018 (DOE de 17.08.2018) Dispõe sobre diferimento do ICMS nas saídas de querosene de aviação (QAV), nas condições que estabelece.

Karoline Pedroso2018-08-17T13:36:59-03:00

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MEDIDA PROVISÓRIA N° 848 / 2018 (DOU de 17.08.2018) Altera a Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde.

Karoline Pedroso2018-08-17T09:43:52-03:00

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PB – DECRETO N° 38.549 / 2018 (DOE de 17.08.2018) Altera o Anexo 07 do RICMS/PB para incluir as disposições do Ajuste SINIEF 11/18 relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP.

Karoline Pedroso2018-08-17T09:37:41-03:00

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PB – DECRETO N° 38.548 / 2018 (DOE de 17.08.2018) Dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias em operações com energia elétrica, inclusive aquelas cuja liquidação financeira ocorra no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.

Karoline Pedroso2018-08-17T09:37:18-03:00

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PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 033 / 2018 (DOE de 17.08.2018) Divulga os contribuintes que tiveram deferimento de pedido de restituição, nos termos do artigo 45 da Lei n° 10.654/1991.

Karoline Pedroso2018-08-17T09:27:35-03:00

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DF – DECRETO N° 39.288 / 2018 (DODF de 16.08.2018) Dispõe sobre alteração de uso de que trata o art. 56 dos Atos das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-17T09:25:09-03:00

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RS – DECRETO N° 54.173 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera o RICMS/RS, relativamente à transferência de saldo credor.

Karoline Pedroso2018-08-16T14:16:24-03:00

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PORTARIA SEFAZ N° 172, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009

Karoline Pedroso2018-08-16T13:58:56-03:00

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MT – LEI N° 10.741 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Altera a Lei nº 7.958,/2003, que define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, cria fundos e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-20T14:31:28-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 151 / 2018 (DOE de 16.08.2018) Altera o Anexo I da Instrução Normativa 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços, para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Karoline Pedroso2018-08-16T15:00:11-03:00

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GO – DECRETO N° 9.293 / 2018 (DOE de 16.08.2018) Altera o Decreto 4.852/1997, que trata do Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-16T10:51:08-03:00

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SC – DECRETO N° 1.690 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Altera o RICMS/SC, quanto ao Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Karoline Pedroso2018-08-16T14:41:09-03:00

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