GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 151 / 2018 (DOE de 16.08.2018) Altera o Anexo I da Instrução Normativa 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços, para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Karoline Pedroso2018-08-16T15:00:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – DECRETO N° 9.293 / 2018 (DOE de 16.08.2018) Altera o Decreto 4.852/1997, que trata do Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-16T10:51:08-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
SC – DECRETO N° 1.690 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Altera o RICMS/SC, quanto ao Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Karoline Pedroso2018-08-16T14:41:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 007 / 2018 (DOE de 16.08.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS. Karoline Pedroso2018-08-16T09:36:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
DF – PORTARIA N° 198 / 2018 (DODF de 16.08.2018) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de setembro de 2018. Karoline Pedroso2018-08-16T09:31:31-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 158 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 16.08.2018. Karoline Pedroso2018-08-15T11:46:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.637 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado para o algodão em pluma, caroço de algodão e algodão em caroço. Karoline Pedroso2018-08-15T11:37:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.636 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Dispõe sobre alteração de valores na tabela denominada Valor Real Pesquisado para milho debulhado e milho em espiga. Karoline Pedroso2018-08-15T11:36:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 006 / 2018 (DODF de 15.08.2018) Especifica os documentos necessários para reconhecimento da não incidência de ITBI no caso da Cessão de Direito de Promessa de Compra e Venda. Karoline Pedroso2018-08-15T11:23:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...
DF – DECRETO N° 39.287 / 2018 (DODF de 15.08.2018) Ratifica a validade e eficácia do Decreto nº 38.555/2017, que regulamenta a Lei nº 4.257/2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e do Decreto nº 38.918/2018, que altera o Decreto nº 38.555/2017. Karoline Pedroso2018-08-15T11:23:12-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 39.286 / 2018 (DODF de 15.08.2018) Altera o RICMS/DF, quanto a entrega de mercadoria em local diverso do destinatário em operação interna, quando não for contribuinte do ICMS no DF. Karoline Pedroso2018-08-15T13:51:51-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 030 / 2018(DOE de 13.08.2018) Altera os formulários dos modelos constantes nos Anexos XXVI e XXVII da Instrução Normativa 017/2018/GAB/CRE, que define os modelos constantes no Anexo XVII do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721/ 2018. Karoline Pedroso2018-08-15T10:25:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rondônia Read more...
SE – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 006 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Fixa valor do ICMS por quilograma para farinha de trigo para base de cálculo de crédito fiscal e/ou ressarcimento do mês de maio de 2018. Karoline Pedroso2018-08-15T10:12:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Sergipe Read more...
RS – PORTARIA N° 419 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira da Agricultura Familiar durante 7ª FEIRASOL, que será realizada de 08.11.2018 a 11.11.2018, na cidade de Vale do Sol-RS. Karoline Pedroso2018-08-15T10:00:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RS – PORTARIA N° 418 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira da Agricultura Familiar durante a FECOLÔNIA – Feira da Agroindústria Colonial, que será realizada no período de 06.09.2018 a 09.09.2018, na cidade de Panambi -RS. Karoline Pedroso2018-08-15T09:59:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
