DF – LEI N° 6.191 / 2018 (DODF de 02.08.2018) Institui normas a observar nas relações de consumo de produtos e serviços essenciais no Distrito Federal.

Karoline Pedroso2018-08-02T11:17:40-03:00

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DF – LEI N° 6.190 / 2018 (DODF de 02.08.2018) Dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes em vias, ônibus, metrô, estacionamentos e logradouros públicos do Distrito Federal.

Karoline Pedroso2018-08-02T11:16:42-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.161 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Dispõe sobre o prazo de recolhimento da Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial, prevista no Regulamento das Taxas Estaduais, aprovado pelo Decreto n° 38.886/1997, referente ao exercício de 2018, relativamente aos contribuintes que especifica.

Karoline Pedroso2018-08-02T10:40:24-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 753 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 710/2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.

Karoline Pedroso2018-08-06T13:30:39-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 025 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até agosto de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

Karoline Pedroso2018-08-02T10:35:33-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 024 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até agosto de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

Karoline Pedroso2018-08-22T14:32:06-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 023 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de julho de 2018, exigível a partir de agosto de 2018.

Karoline Pedroso2018-08-22T14:32:11-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 057 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2018 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Karoline Pedroso2018-08-02T10:13:48-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 056 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2018 para os débitos de ICMS.

Karoline Pedroso2018-08-02T10:13:16-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 055 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Karoline Pedroso2018-08-02T10:11:45-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 054 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2018 para os débitos de taxas.

Karoline Pedroso2018-08-02T10:06:13-03:00

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COMUNICADO DA N° 053 / 2018 – SP Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2018 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Karoline Pedroso2018-08-02T10:04:22-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 052 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Karoline Pedroso2018-08-02T10:04:00-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 059 / 2018 (Publicado em 01.08.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 028/2018, que divulga os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas.

Karoline Pedroso2018-08-23T14:05:16-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 018 / 2018 Comunica encerramento da versão 3.10 da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Karoline Pedroso2018-08-02T09:56:05-03:00

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