MT – DECRETO N° 1.578 / 2018 (DOE de 05.07.2018)  Dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental de atividades consideradas de impacto ambiental irrelevante em relação às linhas e redes de distribuição e subestações de energia e dispõe sobre o procedimento de cadastro ambiental no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Karoline Pedroso2018-07-09T09:23:47-03:00

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MS – PORTARIA IAGRO N° 3.602 / 2018 (DOE de 06.07.2018) Prorroga os prazos dispostos nos arts. 7°; 12, § 1° e 17, § 1° da PORTARIA/IAGRO/MS N° 3585, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, que aprova as diretrizes para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos exames de AIE e Mormo e a emissão de E-GTA no Estado de Mato Grosso do Sul.

Karoline Pedroso2018-07-06T11:35:47-03:00

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MT – RESOLUÇÃO N.° 476 / 2018 (DOE de 05.07.2018)  Relaciona as mercadorias contempladas pela redução da carga tributária, nas aquisições interestaduais de produtos e mercadorias destinados à construção civil.

Karoline Pedroso2018-07-06T11:34:07-03:00

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PORTARIA SUT Nº 143 DE 29 DE JUNHO DE 2018

Karoline Pedroso2018-07-06T11:20:45-03:00

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SC – DECRETO N° 1.657 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Altera o RICMS/SC, quanto ao benefício fiscal de isenção aplicável às mercadorias relacionadas na Seção XX do Anexo 1 do RICMS/SC.

Karoline Pedroso2018-09-20T14:18:13-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO CONJUNTA CASA CIVIL/SEFAZ N° 011 / 2018 (DOE de 06.07.2018) (DOE de 06.07.2018) Disciplina as competências e os procedimentos para verificação do atendimento aos requisitos e condicionantes dos incentivos fiscais ou benefícios de natureza tributária prevista do artigo 4° da Lei n°7.495/2016.

Karoline Pedroso2018-07-06T10:40:08-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 013 / 2018 (DOE de 06.07.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 06.07.2018 a 16.07.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Karoline Pedroso2018-07-06T10:22:00-03:00

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PE – LEI N° 16.400 / 2018 (DOE de06.07.2018) Altera a Lei n° 15.865/2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF).

Karoline Pedroso2018-07-09T11:55:33-03:00

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PE – PORTARIA CONJUNTA N° 001 / 2018 (DOE de 06.07.2018) Dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, no período eleitoral.

Karoline Pedroso2018-07-06T10:13:59-03:00

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PR – DECRETO N° 10.362 / 2018 (DOE de 04.07.2018) Altera o Decreto n° 6.434/2017, referente ao Programa Paraná Competitivo.

Karoline Pedroso2018-07-09T11:46:52-03:00

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SP – LEI N° 16.788 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Altera a Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense, e dá providências correlatas

Karoline Pedroso2018-07-09T11:30:53-03:00

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GO – DECRETO N° 9.262 / 2018 (DOE de 04.07.2018) (DOE de 04.07.2018) Altera o Decreto nº 9.082/2017, que dispõe sobre a aplicação do crédito outorgado de ICMS estabelecido no art. 2º, inciso II, alínea “w”, da Lei nº 13.194/1997.

Karoline Pedroso2018-09-11T14:58:11-03:00

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GO – DECRETO N° 9.261 / 2018 (DOE de 04.07.2018) Altera o Decreto nº 9.104/2017, que dispõe sobre o pagamento do ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual pelo contribuinte optante pelo Simples Nacional nas aquisições de mercadorias destinadas à comercialização ou produção rural.

Karoline Pedroso2018-09-11T14:58:18-03:00

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RJ – DECRETO N° 014 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Dispõe sobre o expediente nas secretarias intervencionadas nos dias em que a seleção brasileira de futebol participar da copa do mundo FIFA 2018, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-30T14:14:56-03:00

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RJ – LEI N° 8.043 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro de denúncia de maus tratos contra animais, na forma que menciona.

Karoline Pedroso2018-07-05T10:39:31-03:00

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