MG – RESOLUÇÃO N° 136 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Regulamenta as inscrições de projetos culturais que serão incentivados por meio de recursos do Incentivo Fiscal à Cultura, de forma a instruir os procedimentos previstos na Seção III do Capítulo III da Lei 22.944/2018, que trata Do Incentivo Fiscal à Cultura – IFC e no Capítulo III do Decreto 47.427, de 18/06/2018, que trata da comissão paritária estadual de fomento e incentivo à cultura com objetivo de estabelecer regras para que os projetos culturais estejam aptos a receber recursos de renúncia fiscal, visando o desenvolvimento cultural e artístico do estado de Minas Gerais. Karoline Pedroso2018-07-05T10:23:42-03:00 1.Infolex 2018, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MT – DECRETO N° 1.575 / 2018 (DOE de 04.07.2018) Acrescenta no RICMS/MT, a regulamentação da Lei n° 10.707/18, que dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso a benefício fiscal previsto na legislação do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos da Lei Complementar Federal n° 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017. Karoline Pedroso2018-07-05T10:09:34-03:00 Decretos, Mato Grosso Read more...
ES – PORTARIA N° 019-R / 2018 (DOE de 05.07.2018) Altera as Portarias nº 015-R/2015, 043-R/2016 e 015-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica. Karoline Pedroso2018-07-05T09:59:23-03:00 1.Infolex 2018, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – DECRETO N° 978-S / 2018 (DOE de 05.07.2018) Dispõe sobre o horário excepcional de funcionamento dos órgãos e entidades do Poder Público estadual no dia 06.07.2018. Karoline Pedroso2018-07-05T09:57:52-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Espírito Santo Read more...
ES – DECRETO N° 4.275-R / 2018 (DOE de 05.07.2018) Altera o RICMS/ES, e estabelece o prazo de recolhimento do imposto nas operações promovidas entre 18 á 20 de setembro de 2018, na Super Feira Acaps Panshow, até o dia 17 de dezembro de 2018. Karoline Pedroso2018-07-09T11:15:58-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Espírito Santo Read more...
BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Altera a Instrução Normativa nº 004/2009, que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto às operações com refrigerantes. Karoline Pedroso2018-07-05T14:39:19-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Instruções Normativas Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 080 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Aprova a consolidação das regras no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo Karoline Pedroso2018-07-05T09:31:58-03:00 1.Infolex 2018, Resoluções, São Paulo Read more...
SP – LEI N° 16.786 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Dispõe sobre a assistência jurídica integral e gratuita aos policiais civis, militares e profissionais da superintendência da polícia técnico-científica que, no exercício de suas funções, se envolvam ou sejam implicados em casos que demandem tutela jurídica, seja judicial ou extrajudicial. Karoline Pedroso2018-07-05T09:24:17-03:00 1.Infolex 2018, Leis, São Paulo Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 028 / 2018 (DOE de 05.06.2018) Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98 Karoline Pedroso2018-07-05T09:20:08-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
PE – PORTARIA SF N° 082 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Dispõe sobre a concessão de parcelamento, decorrente de notificação de débito do ICMS. Karoline Pedroso2018-07-27T09:19:13-03:00 1.Infolex 2018, Pernambuco, Portarias Read more...
MG – COMUNICADO SRE N° 007 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Dispõe relativamente às transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de junho de 2018. Karoline Pedroso2018-07-05T09:13:24-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Minas Gerais Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.153 / 208 (DOE de 05.07.2018) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de julho de 2018. Karoline Pedroso2018-07-05T09:12:40-03:00 1.Infolex 2018, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 022 / 2018 (DOE de 04.07.2018) Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até julho de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997. Karoline Pedroso2018-08-22T14:32:20-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
RJ – DECRETO N° 46.348 / 2018 (DOE de 04.07.2018) Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias em que a seleção brasileira de futebol participar da copa do mundo fifa 2018. Karoline Pedroso2018-07-04T11:01:47-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Rio de Janeiro Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 020 / 2018 (DOE de 04.07.2018) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de junho de 2018, exigível a partir de julho de 2018. Karoline Pedroso2018-08-22T14:32:32-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
