DF – DECRETO N° 39.159 / 2018 (DODF de 02.07.2018) Divulga o expediente no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, em virtude do jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2018.

Karoline Pedroso2018-08-22T14:50:48-03:00

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MS – DECRETO N° 15.034 / 2018 (DOE de 02.07.2018) Determina a observância da Lei Federal n° 13.303/2016, às empresas estatais de Mato Grosso do Sul, para fins de adequação de seus respectivos estatutos jurídicos.

Karoline Pedroso2018-08-14T11:56:19-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 103 / 2018 Altera a Portaria nº 052/2018, que Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal e dá outras providências

Karoline Pedroso2018-08-20T15:13:08-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 094 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente para o mês de julho.

Karoline Pedroso2018-08-20T15:13:14-03:00

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MT – DECRETO N° 1.562 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Introduz alterações no RICMS, para fins de regulamentação da Lei n° 10.708/2018, que dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso a benefício fiscal previsto na legislação do Estado de Goiás, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-07-05T12:43:55-03:00

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MT – DECRETO N° 1.566 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera o RICMS/MT, suspendendo a aplicação da lista de preços mínimos, divulgada em portaria editada no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, nas operações com bebidas.

Karoline Pedroso2018-07-03T13:36:15-03:00

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MT – DECRETO N° 1.565 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera o Decreto nº 704/2016, que regulamenta a Lei nº 10.433/2016, a qual instituiu o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Programa REFIS-MT).

Karoline Pedroso2018-07-03T13:26:38-03:00

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MT – DECRETO N° 1.564 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Acrescenta dispositivos ao Decreto n° 1.262/2017, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização, relativo às operações de exportação e de saídas com o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-07-04T15:09:36-03:00

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RN – PORTARIA GS/SET N° 050 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera a Portaria GS/SET nº 160/2017, que dispõe sobre a tabela anual e o prazo de pagamento referentes ao exercício de 2018 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos.

Karoline Pedroso2018-07-02T11:47:51-03:00

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RN – DECRETO N° 28.167 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera o RICMS/RN, aprovado pelo Decreto Estadual n° 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre o prazo para transmissão do arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital – EFD.

Karoline Pedroso2018-07-02T11:42:34-03:00

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MG – DECRETO N° 47.440 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Altera o RICMS/MG, quanto a transferência de crédito acumulado de ICMS.

Karoline Pedroso2018-07-04T14:55:51-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 743 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Karoline Pedroso2018-08-02T14:23:26-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.150 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Revoga a Resolução nº 5.071/2017, que estabelece a obrigatoriedade de apresentação do Registro 0210 da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Karoline Pedroso2018-07-02T11:16:04-03:00

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MT – DECRETO N° 1.563 / 2018 Regulamenta a Lei n° 10.709/2018, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF/MT).

Karoline Pedroso2018-07-02T11:10:30-03:00

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MT – DECRETO N° 1.561 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera o Decreto n° 250/2015, que dispõe sobre o diferimento do ICMS incidente nas operações de importação do exterior de bens, mercadorias e serviços, quando o respectivo desembaraço aduaneiro for processado em recinto alfandegado de Porto Seco, localizadono território mato-grossense, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-07-04T14:46:03-03:00

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