RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 266 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Disciplina os efeitos da convalidação dos procedimentos relativos à aplicação do disposto no decreto nº 46.323/18, que deu nova redação ao artigo 82 do livro IX do ICMS, entre os dias 29.05.2018 e 12.06.2018.

Karoline Pedroso2018-06-29T13:05:15-03:00

1.Infolex 2018, Resolução, Rio de Janeiro Read more...

RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 267 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Fixa os índices provisórios relativos à participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2019.

Karoline Pedroso2018-06-29T13:05:35-03:00

1.Infolex 2018, Resolução, Rio de Janeiro Read more...

SP – DECRETO N° 63.530 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera o Decreto nº 63.461/2018, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018.

Karoline Pedroso2018-07-02T12:45:13-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, São Paulo Read more...

MS – DECRETO “E” N° 026 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Estabelece o horário de funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual nas datas de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol FIFA 2018.

Karoline Pedroso2018-08-14T11:56:13-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...

PE – PORTARIA N° 330 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Dispõe sobre o expediente administrativo no dia 02.07.2018

Karoline Pedroso2018-06-29T10:06:53-03:00

1.Infolex 2018, Pernambuco, Portarias Read more...

ES – RESOLUÇÃO N° 001 / 2018 (DOE de 29.06.2018) A Presidente da junta comercial do Estado do Espírito Santo – JUCEES no uso de suas atribuições, respaldado no artigo 25, inciso VIII do Decreto n°1800/1996, que o incumbe de assinar as deliberações e resoluções do plenário, aprovada os enunciados de n°1 a 9.

Karoline Pedroso2018-06-29T09:54:10-03:00

1.Infolex 2018, Espírito Santo, Resoluções Read more...

ES – DECRETO N° 955-S / 2018 (DOE de 29.06.2018) Estabelece horário excepcional de funcionamento dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual no dia 02.07.2018, em razão do Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018.

Karoline Pedroso2018-06-29T09:45:49-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Espírito Santo Read more...

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 027 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, em relação aos estabelecimentos enquadrados como distribuidor hospitalar, para efeito da inaplicabilidade do regime de substituição tributária.

Karoline Pedroso2018-06-29T09:34:21-03:00

1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...

PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 017 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Karoline Pedroso2018-06-29T09:31:37-03:00

1.Infolex 2018, Edital, Pernambuco Read more...

PE – DECRETO N° 46.180 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera o RICMS/PE e o Decreto n° 44.772/2017, relativamente ao prazo de recolhimento do ICMS antecipado na saída de gipsita.

Karoline Pedroso2018-06-29T09:19:50-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Pernambuco Read more...

DECRETO N° 46.179 / 2018 – PE (DOE de 29.06.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente à antecipação tributária e benefícios fiscais.

Karoline Pedroso2018-07-04T13:50:40-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Pernambuco Read more...

LEI N° 17.538 / 2018 – SC (DOE de 28.05.2018) Altera a Lei nº 10.297/1996, que dispõe sobre o ICMS, quanto à responsabilidade pelo recolhimento do imposto devido por substituição tributária.

Karoline Pedroso2018-07-02T12:29:15-03:00

1.Infolex 2018, Leis, Santa Catarina Read more...

SC – DECRETO N° 1.649 / 2018 (DOE de 28.06.2018) Altera o Anexo Único do Decreto n° 1.555, de 2018, que publica relação de atos normativos vigentes em 8 de agosto de 2017, em atendimento ao disposto no inciso I do caput do artigo 3° da Lei Complementar Federal n° 160 de 2017, e no inciso I da Cláusula segunda do Convênio ICMS n° 190 de 2017.

Karoline Pedroso2018-09-20T14:18:47-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...

PE – DECRETO N° 46.177 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera o RICMS/PE quanto à Nota Fiscal de Serviço de Comunicação e Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação.

Karoline Pedroso2018-07-02T12:39:50-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Pernambuco Read more...

PE – DECRETO N° 46.178 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente às remessas de mercadorias destinadas à demonstração ou mostruário.

Karoline Pedroso2018-07-04T12:50:04-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Pernambuco Read more...