ES – DECRETO N° 934-S / 2018 (DOE de 26.06.2018) Estabelece funcionamento excepcional dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual no dia 27.06.2018, em razão do Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-06-26T09:35:43-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Espírito Santo Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 026 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Karoline Pedroso2018-06-26T09:32:30-03:00 1.Infolex 2018, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 030 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Divulga os contribuintes que tiveram deferimento de pedido de restituição, nos termos do artigo 45 da Lei nº 10.654/1991. Karoline Pedroso2018-06-26T09:31:51-03:00 1.Infolex 2018, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DPC N° 144 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Karoline Pedroso2018-06-26T09:31:29-03:00 1.Infolex 2018, Edital, Pernambuco Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 008 / 2018 (DOE de 26.05.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de julho de 2018. Karoline Pedroso2018-06-26T09:03:38-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 026 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Karoline Pedroso2018-06-26T08:58:47-03:00 1.Infolex 2018, Edital, Pernambuco Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 017 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Altera a Instrução Normativa CAT nº 003/2018, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. Karoline Pedroso2018-06-26T14:51:33-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 016 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 007/2003, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com produtos diversos. Karoline Pedroso2018-06-26T14:43:09-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 033 / 2018 (DOE de 22.06.2018) Altera a Instrução Normativa SEF nº 031/2018, que disciplina o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), nos termos da Lei Complementar nº 162/2018, para os débitos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda. Karoline Pedroso2018-06-25T10:34:51-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Instruções Normativas Read more...
Karoline Pedroso2018-06-25T10:34:43-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Instruções Normativas Read more...
MG – PORTARIA SUFIS N° 033 / 2018 (DOE de 23.06.2018)Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS n° 020/2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Karoline Pedroso2018-06-25T09:00:04-03:00 1.Infolex 2018, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.148 / 2018 (DOE de 23.06.2018) Dispõe sobre a forma e o prazo de pagamento da Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial, prevista no subitem 2.37 da Tabela “A” do Regulamento das Taxas Estaduais, aprovado pelo Decreto nº 38.886/1997, relativa ao exercício de 2018. Karoline Pedroso2018-06-25T08:54:18-03:00 1.Infolex 2018, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – DECRETO N° 47.435 / 2018 (DOE de 23.06.2018) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS relativamente o item 75.3 do anexo IV. Karoline Pedroso2018-06-25T08:49:25-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Minas Gerais Read more...
MG – DECRETO N° 47.433 / 2018 (DOE de 23.06.2018) Altera o Decreto nº 47.210/2017, que dispõe sobre o Plano de Regularização de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS –, instituído pela Lei nº 22.549/2017. Karoline Pedroso2018-06-26T14:06:30-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Minas Gerais Read more...
MG – DECRETO N° 47.432 / 2018 (DOE de 23.06.2018) Altera o Decreto n° 46.393/2013, que concede remissão de crédito tributário Karoline Pedroso2018-06-26T14:00:29-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Minas Gerais Read more...
